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Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2025 - 19:00
Encerramento: 29/09/2025 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=WRhP8dRlerY



Mesa Diretora
Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
Vice-Presidente: MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB



Lista de Presença na Sessão
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT






Expedientes
Abertura da sessão:

9ª Reunião Ordinária do 2º período, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 29 (vinte e nove) de setembro de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube. 

Havendo número legal sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião.

Em seguida designou a Vereadora Eliana Aparecida Lopes Andrade para fazer a leitura de um trecho bíblico.

Sequencialmente o Sr. Presidente fez constar votos de pesar a família do Sr. Samuel Mariano Silva, ex-vereador e ex-presidente desta Casa no período de 2013 a 2016, que infelizmente veio a falecer na última segunda-feira. Expressou profundo sentimento a família enlutada e que Deus possa confortá-los e dar-lhes força para atravessar este momento tão difícil. 
Leitura e votação da ata da sessão anterior:

Foi feita a leitura da Ata da 8ª Reunião ordinária do 2º Período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes. 
Palavra livre:

Os seguintes Vereadores se manifestaram: Mardem, Eliana, Aurélio, Matildes, Nilvan e o Sr. Presidente, Vereador Célio.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 99 de 2025
Autores: MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA
Número de Protocolo: 120
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de intervenção perante a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, para que que esta realize a substituição do transformador que fica localizado na Rua 3, em frente ao número 50, Distrito de Capoeirão, Município de Japaraíba.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 100 de 2025
Autores: MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA
Número de Protocolo: 121
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se disponibilizar monitores nos ônibus que fazem o transporte público escolar neste Município, além de ser disponibilizadas cadeirinhas para as crianças, de acordo com as idades.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 91
“Aprova o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS e da Associação dos Municípios Integrados Minas Gerais – AMIMG, autorizando o ingresso do município de Japaraíba, estado de Minas Gerais, e dá outras providências.”


Obs.: 2ª discussão e votação 		Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

O Sr. Presidente disse que a Ordem do Dia para a próxima reunião estava vaga. Em seguida, convocou os nobres colegas para uma reunião extraordinária a ser realizada na próxima quinta-feira, dia 02 de outubro, às 18 horas, para apresentação da prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente ata que após ser lida, se aprovada será assinada por todos os presentes.