Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações referentes à situação da Biblioteca Municipal Professor Marcio Jacinto Lopes, que atualmente se encontra fechada ao público, bem como em relação a servidora designada para exercer a função de bibliotecária.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal esclarecimentos adicionais referentes à resposta encaminhada ao Requerimento nº 02/2025, sobre a ponte interditada, conhecida como ponte do Benedito, localizada em Três Barras, na divisa entre os municípios de Japaraíba e Santo Antônio do Monte.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.280/25 e dá outras providências.

Discussão e votação única.

“Dispõe sobre a disponibilização gratuita do sensor de monitoramento contínuo de glicose Freestyle Libre para pessoas com diabetes no âmbito do Sistema Público de Saúde Municipal”.

2ª discussão e votação.

"Autoriza o Poder Executivo a outorgar em concessão de direito real de uso, imóvel público, para a Associação Comunitária Cultural de Japaraíba/MG - ASCULT e dá outras providências".

2ª discussão e votação.

"Concede anistia integral da multa e dispensa dos juros em tributos municipais devidos pelos contribuintes no município e dá outras providências."
Obs: Projeto de Lei Ordinária, número corrigido"041/2025".

2ª discussão e votação.