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Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/10/2025 - 19:00
Encerramento: 20/10/2025 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=WQGh7sCtHIk



Mesa Diretora
Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
Vice-Presidente: MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB



Lista de Presença na Sessão
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES Por motivo de saúde Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

11ª Reunião Ordinária do 2º período, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 20 (vinte) de outubro de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube. 

Havendo número legal sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião.

Em seguida designou o Vereador Aurélio Martins dos Santos para fazer a leitura de um trecho bíblico.

Sequencialmente foi feita a leitura da Justificativa de falta emitida pelo Vereador Sebastião José Lopes, posteriormente submetida a apreciação do plenário, sendo aprovada por unanimidade e a falta declarada abonada.

 
Leitura e votação da ata da sessão anterior:

Foi feita a leitura da Ata da 10ª Reunião ordinária do 2º Período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes. 
Palavra livre:

Os seguintes Vereadores se manifestaram: Eliana, Aurélio, Matildes e o Sr. Presidente, Vereador Célio.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 133
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.280/25 e dá outras providências.


Obs.: O Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº. 050/25 à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Parecer. Sequencialmente o Vereador Mardem Braga de Oliveira solicitou a dispensa das exigências regimentais para que o Projeto de Lei nº. 050/25 fosse incluído na Ordem do Dia da presente reunião, e ainda, submetido em única discussão e votação, tendo em vista que o executivo municipal solicitou a tramitação em regime de urgência urgentíssima para atender as necessidades do município. Para isto, solicitou também que a sessão fosse suspensa para reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, para apresentação do Parecer. O Sr. Presidente deferiu a solicitação do nobre colega e suspendeu a reunião por dez minutos. Retomando os trabalhos, foi feita a leitura do Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Lei nº. 050/25. 		Matéria lida
2 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 134
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal esclarecimentos adicionais referentes à resposta encaminhada ao Requerimento nº 02/2025, sobre a ponte interditada, conhecida como ponte do Benedito, localizada em Três Barras, na divisa entre os municípios de Japaraíba e Santo Antônio do Monte.
 Matéria lida
3 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 135
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações referentes à situação da Biblioteca Municipal Professor Marcio Jacinto Lopes, que atualmente se encontra fechada ao público, bem como em relação a servidora designada para exercer a função de bibliotecária.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 102 de 2025
Autores: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS, Celio Batista de Sousa - Presidente
Número de Protocolo: 136
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar intermédio com a Justiça Eleitoral no sentido de se trazer em Japaraíba um posto itinerante para o cadastramento biométrico nos munícipes.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 108
"Concede anistia integral da multa e dispensa dos juros em tributos municipais devidos pelos contribuintes no município e dá outras providências." Obs: Projeto de Lei Ordinária, número corrigido"041/2025".


Obs.: 2ª discussão e votação. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 110
"Autoriza o Poder Executivo a outorgar em concessão de direito real de uso, imóvel público, para a Associação Comunitária Cultural de Japaraíba/MG - ASCULT e dá outras providências".


Obs.: 2ª discussão e votação. 		Aprovada por unanimidade
3 - Anteprojeto de Lei nº 5 de 2025
Autores: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA
Número de Protocolo: 119
“Dispõe sobre a disponibilização gratuita do sensor de monitoramento contínuo de glicose Freestyle Libre para pessoas com diabetes no âmbito do Sistema Público de Saúde Municipal”.


Obs.: 2ª discussão e votação. 		Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 133
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.280/25 e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação única. 		Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 134
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal esclarecimentos adicionais referentes à resposta encaminhada ao Requerimento nº 02/2025, sobre a ponte interditada, conhecida como ponte do Benedito, localizada em Três Barras, na divisa entre os municípios de Japaraíba e Santo Antônio do Monte.
 Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 135
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações referentes à situação da Biblioteca Municipal Professor Marcio Jacinto Lopes, que atualmente se encontra fechada ao público, bem como em relação a servidora designada para exercer a função de bibliotecária.
 Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

O Sr. Presidente disse que a Ordem do Dia para a próxima reunião estava vaga, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente ata que após ser lida, se aprovada será assinada por todos os presentes.