Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente, seja Departamento de Meio Ambiente ou Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a realização de vistoria técnica, avaliação e posterior supressão de árvores mortas, localizadas na Praça do Bairro São José e na Praça do Bairro André e Chiquinha, nesta cidade de Japaraíba.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de tapa-buracos e recuperação de pavimentação na Rua Adelino Rodrigues, bairro André e Chiquinha, nesta cidade de Japaraíba.

INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de providenciar o início de processo de compostagem do lixo orgânico doméstico, neste Município de Japaraíba.

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 048/25.

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 049/25.

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 043/25.

Parecer conjunto referente ao Anteprojeto de Lei nº. 06/25.

Ofício nº. 042/25 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Convite para participação na Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT.

Institui Vale-Natalino aos servidores da Câmara Municipal de Japaraíba na forma como especifica e dá outras providências.

Encaminhado às Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e Legislação, Justiça e Redação para emissão de Pareceres.