1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Celio Batista de Sousa - Presidente
Número de Protocolo: 137
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Institui Vale-Natalino aos servidores da Câmara Municipal de Japaraíba na forma como especifica e dá outras providências.
Obs.: Encaminhado às Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e Legislação, Justiça e Redação para emissão de Pareceres.
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Matéria lida
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2 - Oficio nº 42 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 145
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Ofício nº. 042/25 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Convite para participação na Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT.
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Matéria lida
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3 - Parecer nº 625 de 2025
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 138
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Parecer conjunto referente ao Anteprojeto de Lei nº. 06/25.
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Matéria lida
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4 - Parecer nº 4325 de 2025
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 139
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Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 043/25.
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Matéria lida
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5 - Parecer nº 4925 de 2025
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 140
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Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 049/25.
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Matéria lida
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6 - Parecer nº 4825 de 2025
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 141
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Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 048/25.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: MARCELO JORGE TEIXEIRA
Número de Protocolo: 142
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INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de providenciar o início de processo de compostagem do lixo orgânico doméstico, neste Município de Japaraíba.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 143
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de serviços de tapa-buracos e recuperação de pavimentação na Rua Adelino Rodrigues, bairro André e Chiquinha, nesta cidade de Japaraíba.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 144
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que determine ao setor competente, seja Departamento de Meio Ambiente ou Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, a realização de vistoria técnica, avaliação e posterior supressão de árvores mortas, localizadas na Praça do Bairro São José e na Praça do Bairro André e Chiquinha, nesta cidade de Japaraíba.
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Matéria lida
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