Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Disciplina a participação do Município de Japaraíba/MG no consórcio público instituição de cooperação intermunicipal do médio Paraopeba - ICISMMEP, e dá outras providências. - - 1ª discussão e votação
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Japaraíba a campanha de prevenção ao câncer de próstata - novembro azul e dá outras providências. - - 1ª discussão e votação
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder à distribuição de lotes na área industrial do Município de Japaraíba/MG, concede incentivos fiscais e dá outras providências. - - 1ª discussão e votação
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Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Celio Batista de Sousa - Presidente
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Cria o Projeto Conservador das Águas e autoriza o Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. - - 1ª discussão e votação.
O Sr. Vice-Presidente, Vereador Marcelo Jorge Teixeira, assumiu os trabalhos, tendo em vista que o Anteprojeto de Lei nº. 06/25 é de autoria do Sr. Presidente, Vereador Célio Batista de Sousa. |
Aprovada por unanimidade |