Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a Casa informações sobre os valores gastos com energia elétrica nas repartições públicas do Município de Japaraíba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Celio Batista de Sousa - Presidente
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
|
Institui Vale-Natalino aos servidores da Câmara Municipal de Japaraíba na forma como especifica e dá outras providências. - - 1ª discussão e votação
|
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Anteprojeto de Lei nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Celio Batista de Sousa - Presidente
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
|
Cria o Projeto Conservador das Águas e autoriza o Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências. - - 2ª discussão e votação.
O Sr. Vice-Presidente, Vereador Marcelo Jorge Teixeira, assumiu os trabalhos, tendo em vista que o Anteprojeto de Lei nº. 06/25 é de autoria do Sr. Presidente, Vereador Célio Batista de Sousa. |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a proceder à distribuição de lotes na área industrial do Município de Japaraíba/MG, concede incentivos fiscais e dá outras providências. - - 2ª discussão e votação
|
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
|
Institui no âmbito do Município de Japaraíba a campanha de prevenção ao câncer de próstata - novembro azul e dá outras providências. - - 2ª discussão e votação
|
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
|
Disciplina a participação do Município de Japaraíba/MG no consórcio público instituição de cooperação intermunicipal do médio Paraopeba - ICISMMEP, e dá outras providências. - - 2ª discussão e votação
|
Aprovada por unanimidade |