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Resumo (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2025 - 19:00
Encerramento: 03/11/2025 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=CdwquBJ-ha0



Mesa Diretora
Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
Vice-Presidente: MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB



Lista de Presença na Sessão
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT






Expedientes
Abertura da sessão:

13ª Reunião Ordinária do 2º período, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 03 (três) de novembro de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube. 

Havendo número legal sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião.

Em seguida designou a Vereadora Eliana Aparecida Lopes Andrade para fazer a leitura de um trecho bíblico.

 
Leitura e votação da ata da sessão anterior:

Foi feita a leitura da Ata da 12ª Reunião ordinária do 2º Período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes. 
Palavra livre:

Todos os vereadores se manifestaram.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 4725 de 2025
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 146
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 047/2025.
 Matéria lida
2 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 147
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a Casa informações sobre os valores gastos com energia elétrica nas repartições públicas do Município de Japaraíba.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 148
Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar a limpeza do terreno urbano de propriedade do Município, localizado em Capoeirão, na Rua 1, ao lado da creche municipal “Dona Zizica”.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 122
Disciplina a participação do Município de Japaraíba/MG no consórcio público instituição de cooperação intermunicipal do médio Paraopeba - ICISMMEP, e dá outras providências.


Obs.: 2ª discussão e votação 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 126
Institui no âmbito do Município de Japaraíba a campanha de prevenção ao câncer de próstata - novembro azul e dá outras providências.


Obs.: 2ª discussão e votação 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 125
Autoriza o Poder Executivo a proceder à distribuição de lotes na área industrial do Município de Japaraíba/MG, concede incentivos fiscais e dá outras providências.


Obs.: 2ª discussão e votação 		Aprovada por unanimidade
4 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2025
Autor: Celio Batista de Sousa - Presidente
Número de Protocolo: 127
Cria o Projeto Conservador das Águas e autoriza o Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências.


Obs.: 2ª discussão e votação. O Sr. Vice-Presidente, Vereador Marcelo Jorge Teixeira, assumiu os trabalhos, tendo em vista que o Anteprojeto de Lei nº. 06/25 é de autoria do Sr. Presidente, Vereador Célio Batista de Sousa. 		Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Celio Batista de Sousa - Presidente
Número de Protocolo: 137
Institui Vale-Natalino aos servidores da Câmara Municipal de Japaraíba na forma como especifica e dá outras providências.


Obs.: 1ª discussão e votação 		Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 147
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe a Casa informações sobre os valores gastos com energia elétrica nas repartições públicas do Município de Japaraíba.
 Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

Finalizando a reunião, o Sr. Presidente concedeu a palavra a Sra. Fernanda Fernandes, Professora da Escola Estadual Padre Pedro Lamberti.

Sequencialmente o Sr. Presidente anunciou a Ordem do Dia para a próxima reunião, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº. 047/25. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente ata que após ser lida, se aprovada será assinada por todos os presentes.