Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Celio Batista de Sousa - Presidente
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Institui Vale-Natalino aos servidores da Câmara Municipal de Japaraíba na forma como especifica e dá outras providências. - - Autoria: Mesa Diretora - Célio Batista de Sousa - Presidente, Marcelo Jorge Teixeira - Vice-Presidente, Matildes Fernandes Pereira de Andrade - 1º secretário, Nilvan Teodoro da Silva - 2º secretário
2ª discussão e votação |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Solicita esclarecimentos ao Chefe do Poder Executivo Municipal a respeito de quando serão realizadas as convocações dos aprovados no concurso público realizado por este Município de Japaraíba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto ao Cartório Eleitoral competente, com o objetivo de viabilizar a presença de equipe técnica no Município de Japaraíba pelo menos duas vezes por mês, para realização de atendimentos presenciais voltados à biometria de eleitores, especialmente aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais. - - |
Aprovada por unanimidade |