Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2025 - 19:00
Encerramento: 10/11/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
Vice-Presidente: MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB



Lista de Presença na Sessão
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT






Expedientes
Abertura da sessão:

14ª Reunião Ordinária do 2º período, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 10 (dez) de novembro de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube. 

Havendo número legal sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião.

Em seguida designou o Vereador Marcelo Jorge Teixeira para fazer a leitura de um trecho bíblico.

 

Leitura e votação da ata da sessão anterior:

Foi feita a leitura da Ata da 13ª Reunião ordinária do 2º Período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes. 

Palavra livre:

Os seguintes Vereadores se manifestaram: Nilvan, Marcelo, Mardem, Eliana, Matildes, Aurélio e o Sr. Presidente, Vereador Célio. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Oficio nº 172 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 149
Resposta ao Requerimento nº. 024/2025.
Matéria lida
2 - Oficio nº 173 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 150
Resposta ao Requerimento nº. 023/2025.
Matéria lida
3 - Oficio nº 56 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 151
Resposta ao Requerimento nº. 025/2025.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 27 de 2025
Autores: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, MARCELO JORGE TEIXEIRA
Número de Protocolo: 152
Solicita esclarecimentos ao Chefe do Poder Executivo Municipal a respeito de quando serão realizadas as convocações dos aprovados no concurso público realizado por este Município de Japaraíba.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 153
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto ao Cartório Eleitoral competente, com o objetivo de viabilizar a presença de equipe técnica no Município de Japaraíba pelo menos duas vezes por mês, para realização de atendimentos presenciais voltados à biometria de eleitores, especialmente aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais.
Matéria lida
6 - Indicação nº 107 de 2025
Autores: MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS, NILVAN TEODORO DA SILVA
Número de Protocolo: 154
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se fazer a retirada e dar destinação a caixa d’água inativada, instalada na Rua 3, Capoeirão, neste Município de Japaraíba.
Matéria lida
7 - Indicação nº 108 de 2025
Autores: MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS, NILVAN TEODORO DA SILVA
Número de Protocolo: 155
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a poda de árvore de grande porte e supressão de árvores, localizadas no Distrito de Capoeirão, neste Município de Japaraíba
Matéria lida
8 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 156
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar a limpeza do terreno urbano de propriedade do Município, localizado na Avenida Olegário Bernardes Amorim, entre a Ascult e as caixas d’água, em frente ao salão Vicentino, nesta cidade de Japaraíba.
Matéria lida
9 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 157
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado por meio da Secretaria de Obras providências necessárias para a substituição das lâmpadas queimadas e manutenção da iluminação pública da Praça André e Chiquinha, nesta cidade de Japaraíba.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Autor: Celio Batista de Sousa - Presidente
Número de Protocolo: 137
Institui Vale-Natalino aos servidores da Câmara Municipal de Japaraíba na forma como especifica e dá outras providências.


Obs.: Autoria: Mesa Diretora - Célio Batista de Sousa - Presidente, Marcelo Jorge Teixeira - Vice-Presidente, Matildes Fernandes Pereira de Andrade - 1º secretário, Nilvan Teodoro da Silva - 2º secretário 2ª discussão e votação
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 27 de 2025
Autores: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, MARCELO JORGE TEIXEIRA
Número de Protocolo: 152
Solicita esclarecimentos ao Chefe do Poder Executivo Municipal a respeito de quando serão realizadas as convocações dos aprovados no concurso público realizado por este Município de Japaraíba.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 153
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que interceda junto ao Cartório Eleitoral competente, com o objetivo de viabilizar a presença de equipe técnica no Município de Japaraíba pelo menos duas vezes por mês, para realização de atendimentos presenciais voltados à biometria de eleitores, especialmente aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

Finalizando o Sr. Presidente disse que a Ordem do Dia para a próxima reunião estava vaga e nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente ata que após ser lida, se aprovada será assinada por todos os presentes