Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 19:00
Encerramento: 24/11/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
Vice-Presidente: MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB



Lista de Presença na Sessão
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT






Expedientes
Abertura da sessão:

16ª Reunião Ordinária do 2º período, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 24 (vinte e quatro) de novembro de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube. 

Havendo número legal sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião.

Em seguida designou o Vereador Nilvan Teodoro da Silva para fazer a leitura de um trecho bíblico.

 

Leitura e votação da ata da sessão anterior:

Foi feita a leitura da Ata da 15ª Reunião ordinária do 2º Período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes

Palavra livre:

Vereadores que se manifestaram: Nilvan, Mardem, Marcelo, Eliana, Matildes, Aurélio e o Sr. Presidente, Vereador Célio.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: MARCELO JORGE TEIXEIRA
Número de Protocolo: 164
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a Casa se existe a possibilidade do Munícipio intervir perante as Instituições Bancárias para que seja disponibilizada linha de crédito às empresas contempladas com os lotes na área industrial do Município de Japaraíba.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 165
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações referentes à falta de pavimentação da Rua Adelino Rodrigues, após o número 07, localizada no Bairro Centro, na cidade de Japaraíba.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 32 de 2025
Autores: Célio Batista de Sousa - Vereador Presidente, Aurélio Martins dos Santos - Vereador, Eliana Aparecida Lopes Andrade - Vereador, José Ronaldo de Melo - Vereador, Marcelo Jorge Teixeira - Vereador, Mardem Braga de Oliveira - Vereador, Matildes Fernandes Pereira de Andrade - Vereador, Nilvan Teodoro da Silva - Vereador, Sebastião José Lopes - Vereador
Número de Protocolo: 166
Dá ciência quanto as Propostas Apresentadas pelos alunos do Ensino Médio da E. E. Padre Pedro Lamberti e solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a Casa a possibilidade de execução das propostas apresentadas.
Matéria lida
4 - Indicação nº 112 de 2025
Autores: NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 167
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de que sejam instaladas lixeiras na Praça da Família e na Praça Antônio Augusto, em Capoeirão, Município de Japaraíba.
Matéria lida
5 - Indicação nº 113 de 2025
Autores: NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 168
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar reforma em ponte localizada na estrada que dá sentido à Comunidade de Carlos Bernardes, Município de Japaraíba.
Matéria lida
6 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 169
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar a sinalização horizontal e vertical nas ruas de Japaraíba, com especial atenção e urgência na Rua São Simão, esquina com Rua João Francisco Lopes.
Matéria lida
7 - Moção nº 1 de 2025
Autores: Célio Batista de Sousa - Vereador Presidente, Aurélio Martins dos Santos - Vereador, Eliana Aparecida Lopes Andrade - Vereador, José Ronaldo de Melo - Vereador, Marcelo Jorge Teixeira - Vereador, Mardem Braga de Oliveira - Vereador, Matildes Fernandes Pereira de Andrade - Vereador, Nilvan Teodoro da Silva - Vereador, Sebastião José Lopes - Vereador
Número de Protocolo: 170
Moção de Aplausos aos organizadores do Festival Mineiridades.
Matéria lida
8 - Oficio nº 18 de 2025
Autor: Laís Franciele Lopes Veloso - Presidente da Associação do Congado
Número de Protocolo: 171
Solicita a destinação de recurso através de Emenda Impositiva ao orçamento de 2026.


Obs.: o Sr. Presidente concedeu a palavra a Sra. Sandra Maria de Carvalho, conforme solicitado, para falar sobre o ofício protocolado.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: MARCELO JORGE TEIXEIRA
Número de Protocolo: 164
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a Casa se existe a possibilidade do Munícipio intervir perante as Instituições Bancárias para que seja disponibilizada linha de crédito às empresas contempladas com os lotes na área industrial do Município de Japaraíba.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 165
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal informações referentes à falta de pavimentação da Rua Adelino Rodrigues, após o número 07, localizada no Bairro Centro, na cidade de Japaraíba.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 32 de 2025
Autores: Célio Batista de Sousa - Vereador Presidente, Aurélio Martins dos Santos - Vereador, Eliana Aparecida Lopes Andrade - Vereador, José Ronaldo de Melo - Vereador, Marcelo Jorge Teixeira - Vereador, Mardem Braga de Oliveira - Vereador, Matildes Fernandes Pereira de Andrade - Vereador, Nilvan Teodoro da Silva - Vereador, Sebastião José Lopes - Vereador
Número de Protocolo: 166
Dá ciência quanto as Propostas Apresentadas pelos alunos do Ensino Médio da E. E. Padre Pedro Lamberti e solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a Casa a possibilidade de execução das propostas apresentadas.
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

Finalizando o Sr. Presidente anunciou a Ordem do Dia para a próxima reunião, discussão e votação única da Moção de Aplausos nº. 01/2025. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente ata que após ser lida, se aprovada será assinada por todos os presentes