Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Moção de Aplausos aos organizadores do Festival Mineiridades.

Discussão e votação única.

Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao setor responsável pela manutenção e gestão do Portal da Transparência, solicitando informações detalhadas sobre o motivo pelo qual o referido portal não está funcionando corretamente, apresentando atraso na atualização dos dados e, em alguns casos, divergências nas informações disponibilizadas ao público.

Solicita ao Chefe do Poder Executivo que analise a possibilidade de se realizar avaliação técnica e administrativa sobre as condições de trabalho dos servidores responsáveis pela limpeza e higienização dos banheiros das escolas municipais.

Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao setor responsável pela fiscalização do Processo Licitatório nº 095/2025 – Coleta Seletiva, solicitando informações detalhadas sobre a disponibilização, pelo Município, de veículo e motorista à empresa, associação ou cooperativa vencedora da referida licitação.