1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 172
|
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei 16/2006 para criar cargo de Tesoureiro; aumentar quantitativo de cargos de Técnico em Enfermagem e de Fiscal Municipal; aumentar quantitativo de cargo de Vice-Diretor de escola".
Obs.: Projeto encaminhado às Comissões Permanentes para emissão de Pareceres.
|
Matéria lida
|
2 - Oficio nº 180 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 173
|
Resposta ao Requerimento nº. 029/25.
|
Matéria lida
|
3 - Oficio nº 181 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 174
|
Resposta ao Requerimento nº. 028/25.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 175
|
INDICA ao Executivo Municipal, para que seja providenciada a Instalação de um BEBEDOURO de água potável, de maior capacidade, no Velório Municipal Nossa Senhora de Fátima.
|
Matéria lida
|
5 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 176
|
Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal e ao setor responsável pela manutenção e gestão do Portal da Transparência, solicitando informações detalhadas sobre o motivo pelo qual o referido portal não está funcionando corretamente, apresentando atraso na atualização dos dados e, em alguns casos, divergências nas informações disponibilizadas ao público.
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 177
|
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que analise a possibilidade de se realizar avaliação técnica e administrativa sobre as condições de trabalho dos servidores responsáveis pela limpeza e higienização dos banheiros das escolas municipais.
|
Matéria lida
|
7 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 178
|
Requer que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, bem como ao setor responsável pela fiscalização do Processo Licitatório nº 095/2025 – Coleta Seletiva, solicitando informações detalhadas sobre a disponibilização, pelo Município, de veículo e motorista à empresa, associação ou cooperativa vencedora da referida licitação.
|
Matéria lida
|
8 - Oficio nº 52 de 2025
Autor: Lidia Tassiane de Souza - Coordenadora da APAE
Número de Protocolo: 179
|
Apresentação da previsão orçamentária da entidade e solicitação de destinação de recurso financeiro através de emenda impositiva.
|
Matéria lida
|
