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Resumo (42ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/12/2025 - 19:00
Encerramento: 22/12/2025 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=7o2iaOay27A



Mesa Diretora
Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
Vice-Presidente: MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB



Lista de Presença na Sessão
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT






Expedientes
Abertura da sessão:

19ª Reunião Ordinária do 2º período, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 22 (vinte e dois) de dezembro de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube. 

Havendo número legal sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião.

Em seguida designou o Vereador Nilvan Teodoro da Silva para fazer a leitura de um trecho bíblico.
Leitura e votação da ata da sessão anterior:

Foram feitas as leituras das Atas da 18ª Reunião Ordinária e da 3ª Reunião Extraordinária do 2º Período e não havendo impugnações, foram declaradaa aprovadaa e assinadas por todos os Vereadores presentes.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 4525 de 2025
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 214
Parecer Conjunto referente as Emendas Impositivas nºs. 01 e 02 ao Projeto de Lei nº. 045/2025.


Obs.: O Vereador Mardem Braga de Oliveira requereu ao Sr. Presidente, devido a finalização dos trabalhos da Casa e início do recesso legislativo, a dispensa das exigências regimentais para que as Emendas Impositivas e o Projeto de Lei nº. 045/25 fossem submetidos em única discussão e votação na presente reunião. O Sr. Presidente deferiu o pedido do nobre colega. 		Matéria lida
2 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 215
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se contratar mais um profissional de fisioterapia para atender à demanda do Município de Japaraíba.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 216
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade do Município realizar a construção de um embarcador municipal de máquinas e caminhão.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 217
INDICA ao Executivo Municipal, que avalie a possibilidade de promover a divulgação de mensagem institucional alusiva ao Natal e ao Ano Novo, por meio da utilização de OUTDOOR, direcionada à população do Município.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 218
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se retomar os atendimentos na piscina de hidroginástica em nosso Município de Japaraiba, atualmente desativada.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emendas a Projetos de Leis nº 14525 de 2025
Autores: CÉLIO BATISTA DE SOUSA, AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, JOSÉ RONALDO DE MELO, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 192
Emenda Impositiva nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 045/2025.


Obs.: Discussão e votação única. 		Aprovada por unanimidade
2 - Emendas a Projetos de Leis nº 24525 de 2025
Autores: CÉLIO BATISTA DE SOUSA, AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS, ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE, JOSÉ RONALDO DE MELO, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA, SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 193
Emenda Impositiva nº. 02 ao Projeto de Lei nº. 045/2025.


Obs.: Discussão e votação única. 		Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 124
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Japaraíba para o exercício de 2026.


Obs.: Discussão e votação única. 		Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

Finalizando o Sr. Presidente disse que a Ordem do Dia para a próxima reunião estava vaga, desejou a todos bom descanso durante o período do recesso legislativo, um feliz natal e próspero ano novo. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente ata que após ser lida, se aprovada será assinada por todos os presentes.