Logo Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 19:00
Encerramento: 09/02/2026 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=iL4VLVI-wnk



Mesa Diretora
Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
Vice-Presidente: MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB



Lista de Presença na Sessão
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA Ausência por motivo de força maior Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

2ª Reunião Ordinária do 1º período, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 09 (nove) de fevereiro de 2026, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube. 

Havendo número legal sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião.

Em seguida designou a Vereadora Eliana Aparecida Lopes Andrade para fazer a leitura de um trecho bíblico.

Sequencialmente o Sr. Presidente solicitou a secretária que fizesse a leitura da justificativa de falta emitida pelo Vereador Mardem Braga de Oliveira, justificando que sua ausência na reunião ordinária do dia 09/02/2026 ocorrera pelo fato de que ele estaria acompanhando o Sr. Prefeito à Brasília, visando angariar recursos para o Município junto aos deputados e senadores. o Sr. Presidente submeteu a justificativa de falta à apreciação do plenário, sendo aprovada por unanimidade e a falta declarada abonada.
Leitura e votação da ata da sessão anterior:

Foi feita a leitura da Ata da 1ª Reunião Ordinária do 1º período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes.
Palavra livre:

Os seguintes Vereadores se manifestaram: Eliana, Matildes e o Sr. Presidente, Vereador Célio.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autores: Celio Batista de Sousa - Presidente, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA
Número de Protocolo: 27
Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei 039/2013 para criar o cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Pareceres. 		Matéria lida
2 - Parecer nº 526 de 2026
Autor: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 28
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 05/2026.


Obs.: O Vereador Marcelo Jorge Teixeira requereu ao Sr. Presidente a dispensa das exigências regimentais para que o Projeto de Lei nº. 05/2026 fosse incluso na Ordem do Dia da presente reunião, e ainda, submetido a única discussão e votação, visando atender as necessidades do Executivo. 		Matéria lida
3 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 29
Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como ao setor responsável pelo Portal da Transparência, para que prestem esclarecimentos complementares e adotem as providências cabíveis, diante dos fatos a seguir expostos.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 14 de 2026
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 30
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado um estudo técnico para analisar e definir quais providências devem ser adotadas a fim de solucionar os problemas existentes na estrada rural que liga a saída da rodovia, nas proximidades do posto do Tião, seguindo em direção à localidade da Lage, com entrada pelo depósito do William, da Casa Nova Materiais de Construção.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: CÉLIO BATISTA DE SOUSA
Número de Protocolo: 31
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se promover a extensão da rede de iluminação na Rua Juca Isaías, entre a Avenida José Felipe de Melo e Rua Nossa Senhora do Rosário, nesta cidade de Japaraíba.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 29
Requer que seja encaminhado ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, bem como ao setor responsável pelo Portal da Transparência, para que prestem esclarecimentos complementares e adotem as providências cabíveis, diante dos fatos a seguir expostos.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 16
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

Finalizando o Sr. Presidente disse que a Ordem do Dia para a próxima reunião estava vaga. Sequencialmente comunicou aos nobres colegas que na próxima segunda-feira, dia 16 de fevereiro, não haverá reunião ordinária, será ponto facultativo em virtude das festividades do Carnaval e, caso surja alguma pauta de urgência, que os nobres colegas serão convocados. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente ata que após ser lida, se aprovada será assinada por todos os presentes.