1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 32
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Obs.: O Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Parecer.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autores: NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 33
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Denomina a arquibancada e vestiários do Campo Municipal de Futebol de Capoeirão, nesta cidade de Japaraíba/MG.
Obs.: O Sr. Presidente encaminhou o Projeto à Comissão de Legislação, Justiça e Redação para emissão de Parecer.
Sequencialmente o Sr. Presidente convidou o Sr. Alex Antônio Martins para fazer o uso da palavra na Tribuna Livre, conforme solicitado, para falar sobre a trajetória de vida de seu pai, o Sr. Tôe da Zulmira” e falar sobre o projeto de lei apresentado pelos Vereadores Nilvan e Mardem.
Em seguida o Vereador Aurélio requereu ao Sr. Presidente a dispensa das exigências regimentais para que o Projeto de Lei fosse incluso na Ordem do Dia da presente reunião, e ainda, submetido a única discussão e votação, visando atender os anseios da comunidade de capoeirão. Para isto, solicitou que a sessão fosse suspensa para reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, para apresentação do parecer na presente reunião.
O Sr. Presidente deferiu o requerimento do nobre Vereador e suspendeu a reunião por quinze minutos.
Retomando os trabalhos, o Sr. Presidente anunciou que a Comissão optou por não apresentar o Parecer na presente reunião, tendo em vista que irão analisar os documentos do imóvel; sendo assim, o Sr. Presidente retirou o projeto da pauta.
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Matéria lida
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3 - Oficio nº 19 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 35
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Convite - Festa do Aniversário da Cidade
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Matéria lida
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4 - Oficio nº 27 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 34
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Resposta do Requerimento nº. 02/2026
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Matéria lida
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5 - Parecer nº 126 de 2026
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 36
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Parecer Conjunto emitido pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 01/26.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 3 de 2026
Autores: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, CÉLIO BATISTA DE SOUSA
Número de Protocolo: 37
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Requer informações a respeito da ponte denominada Ponte do Benedito, que atualmente se encontra interditada devido ao comprometimento de sua infraestrutura.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 38
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que por meio do setor competente, avalie a possibilidade de contratação de monitores para atuarem nos ônibus e vans do transporte escolar do município de Japaraíba.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 39
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INDICA ao Executivo Municipal que determine aos setores competentes a realização de estudo de viabilidade técnica, jurídica e orçamentária para que o Município possa prestar apoio institucional à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS de Japaraíba visando assegurar transporte adequado e seguro aos estudantes residentes no Município que necessitam deslocar-se para a cidade de Bom Despacho, Minas Gerais.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 40
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INDICA ao Executivo Municipal, que estude a viabilidade de instituir, no âmbito do Município de Japaraíba/MG, Programa Permanente de Cooperação Intermunicipal para compartilhamento transitório de máquinas, equipamentos e veículos com Municípios confrontantes.
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Matéria lida
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