Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Informações sobre ações, providências e ocorrências durante a última semana.

Resposta ao Requerimento nº. 06/26.

Resposta ao Requerimento nº. 05/26.

Julga as contas do município de Japaraíba relativas ao exercício financeiro de 2024.

Solicita esclarecimentos detalhados a respeito da realização e pagamento das diárias para os servidores do executivo municipal.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 011/26 que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

INDICA ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado, anualmente, testes de acuidade visual a todas as crianças da rede pública de ensino municipal.

INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Padre Josimas, no quarteirão entre as ruas Sebastião Marciano e Odário Alves Ferreira, neste Município de Japaraíba.

INDICAM ao Executivo Municipal, para que providencie a instalação de uma sala de recursos multifuncionais na Escola Municipal José Eustáquio Borges, em Capoeirão, com a disponibilização de um profissional especializado para atender alunos que tenham Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras necessidades.

INDICA ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de alteração do horário de funcionamento das creches municipais, para que o atendimento às crianças seja estendido até as 17h00.

INDICA ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudos e providências visando à instalação de placas de sinalização nas estradas da zona rural do município de Japaraíba, indicando as localidades, comunidades, pontos de referência e demais orientações necessárias.

INDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e demais setores competentes, que seja realizada a limpeza de um lote pertencente ao município e a manutenção do asfalto, na Rua José Veloso de Sousa, nº 520, Bairro São José.

INDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada a ABERTURA/ADEQUAÇÃO de estrada rural e a instalação de um MATA-BURRO, na propriedade rural de Ivanete Maria de Miranda Ferreira, confrontante com a propriedade de Selma Aparecida de Miranda, zona rural, neste Município de Japaraíba.

INDICA ao Executivo Municipal, por meio da secretaria de obras, que seja providenciada a INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO na parte externa do Poliesportivo José Tavares de Morais, bem como a disponibilização da PISCINA para uso da população.

INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que priorize o setor de fisioterapia do Município, realizando a manutenção dos aparelhos que necessitam de reparo e a aquisição daqueles que precisarem ser substituídos.