1 - Oficio nº 26 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 65
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Informações sobre ações, providências e ocorrências durante a última semana.
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Matéria lida
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2 - Oficio nº 2726 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 66
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Resposta ao Requerimento nº. 06/26.
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Matéria lida
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3 - Oficio nº 4126 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 67
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Resposta ao Requerimento nº. 05/26.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 68
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Julga as contas do município de Japaraíba relativas ao exercício financeiro de 2024.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 69
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Solicita esclarecimentos detalhados a respeito da realização e pagamento das diárias para os servidores do executivo municipal.
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Matéria lida
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6 - Parecer nº 1126 de 2026
Autor: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 70
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Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 011/26 que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: MARCELO JORGE TEIXEIRA
Número de Protocolo: 71
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INDICA ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado, anualmente, testes de acuidade visual a todas as crianças da rede pública de ensino municipal.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 72
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INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Padre Josimas, no quarteirão entre as ruas Sebastião Marciano e Odário Alves Ferreira, neste Município de Japaraíba.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 27 de 2026
Autores: MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA
Número de Protocolo: 73
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INDICAM ao Executivo Municipal, para que providencie a instalação de uma sala de recursos multifuncionais na Escola Municipal José Eustáquio Borges, em Capoeirão, com a disponibilização de um profissional especializado para atender alunos que tenham Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras necessidades.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 74
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INDICA ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de alteração do horário de funcionamento das creches municipais, para que o atendimento às crianças seja estendido até as 17h00.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 75
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INDICA ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudos e providências visando à instalação de placas de sinalização nas estradas da zona rural do município de Japaraíba, indicando as localidades, comunidades, pontos de referência e demais orientações necessárias.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 76
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INDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e demais setores competentes, que seja realizada a limpeza de um lote pertencente ao município e a manutenção do asfalto, na Rua José Veloso de Sousa, nº 520, Bairro São José.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 77
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INDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada a ABERTURA/ADEQUAÇÃO de estrada rural e a instalação de um MATA-BURRO, na propriedade rural de Ivanete Maria de Miranda Ferreira, confrontante com a propriedade de Selma Aparecida de Miranda, zona rural, neste Município de Japaraíba.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 78
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INDICA ao Executivo Municipal, por meio da secretaria de obras, que seja providenciada a INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO na parte externa do Poliesportivo José Tavares de Morais, bem como a disponibilização da PISCINA para uso da população.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 79
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que priorize o setor de fisioterapia do Município, realizando a manutenção dos aparelhos que necessitam de reparo e a aquisição daqueles que precisarem ser substituídos.
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Matéria lida
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