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Resumo (2ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 23/03/2026 - 18:30
Encerramento: 23/03/2026 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=o-kEzg75TRQ



Mesa Diretora
Presidente: MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB



Lista de Presença na Sessão
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
CÉLIO BATISTA DE SOUSA Missão Oficial Sessão
JOSÉ RONALDO DE MELO Missão Oficial Sessão
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES Motivo de doença Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

2ª Reunião Extraordinária do 1º período, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 23 (vinte e três) de março de 2026, às 18:30 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube. 

Havendo número legal sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião.

Em virtude da ausência do Presidente da Câmara, Vereador Célio Batista de Sousa, que se deu pelo fato dele estar participando de um evento na cidade de Belo Horizonte, representando o Município, o Vereador Marcelo Jorge Teixeira, Vice-Presidente da Câmara, assumiu os trabalhos.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 80
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Obs.: o Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de parecer. Sequencialmente o Vereador Mardem Braga de Oliveira requereu ao Sr. Presidente a dispensa das exigências regimentais para que o Projeto de Lei apresentado fosse incluído na Ordem do Dia da presente reunião, e ainda, submetido em única discussão e votação, visando atender as necessidades do município. Para isto, solicitou que a sessão fosse suspensa para reunião da Comissão para apresentação do Parecer. O Sr. Presidente deferiu a solicitação do nobre colega e suspendeu a reunião por 15 minutos. 		Matéria lida
2 - Parecer nº 1226 de 2026
Autor: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 81
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 012/2026.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 53
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Obs.: 2ª discussão e votação. 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 80
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação única. 		Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

Finalizando o Sr. Presidente disse que a Ordem do Dia para a próxima reunião estava vaga e nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente ata que após ser lida, se aprovada será assinada por todos os presentes.