Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: NILVAN TEODORO DA SILVA
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Denomina a arquibancada e vestiários do Campo Municipal de Futebol de Capoeirão, nesta cidade de Japaraíba/MG. - - 2ª discussão e votação.
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - O Vereador Marcelo Jorge Teixeira requereu ao Sr. Presidente a dispensa das exigências regimentais para que o Projeto de Lei nº. 014/2026 fosse submetido a única discussão e votação, visando atender as necessidades do Município. O Sr. Presidente deferiu a solicitação do nobre colega.
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Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que preste informações a esta Casa a respeito do funcionamento da Feirinha de Produtores Rurais em nosso município de Japaraíba. - - Discussão e votação única.
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Aprovada por unanimidade |