1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 104
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: O Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº. 015/26 à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Parecer.
Sequencialmente o Vereador Nilvan Teodoro da Silva requereu ao Sr. Presidente a dispensa das exigências regimentais para que o Projeto de Lei nº. 015/26 fosse incluído na ordem do dia da presente reunião, e ainda, submetido em única discussão e votação, tendo em vista que o executivo municipal solicitou a tramitação em regime de urgência para atender as necessidades do município.
Para isto, solicitou que a sessão fosse suspensa para reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para apresentação do parecer.
O Sr. Presidente deferiu a solicitação do nobre colega e suspendo a reunião por dez minutos.
Retomando os trabalhos, solicitou a secretária que fizesse a leitura do Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 105
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Altera a redação do Art. 40 da Lei Complementar nº. 034, de 14 de setembro de 2010, que institui o plano diretor do município de Japaraíba, e dá outras providências.
Obs.: O Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei Complementar nº. 05/26 às Comissões Permanentes para emissão de Pareceres.
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Matéria lida
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3 - Oficio nº 1826 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 106
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Convite para realização de palestra - Bate papo com o Produtor Rural
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Matéria lida
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4 - Oficio nº 3426 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 107
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Informativo - principais ações, providências e avanços do Executivo Municipal
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Matéria lida
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5 - Parecer nº 12026 de 2026
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 108
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Parecer Conjunto referente ao Anteprojeto de Lei nº. 01/26.
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Matéria lida
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6 - Parecer nº 22026 de 2026
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 109
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Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 02/2026.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 10 de 2026
Autores: NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 110
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Considerando a resposta ao Requerimento n.º 07/2026, Ofício 042/2026, requer que o Chefe do Poder Executivo informe à Casa se a administração anterior realizou licitação de empresa para realizar o serviço de perfuração do poço e instalação da caixa d’água em Capoeirão, no loteamento entre a rua José Galdino e a rua José Messias de Figueiredo.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 41 de 2026
Autores: MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA
Número de Protocolo: 111
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INDICAM ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de promover aumento salarial para o cargo de psicopedagoga institucional, no âmbito do Município de Japaraíba.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 42 de 2026
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 112
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se avaliar a possibilidade de incluir o Pilates como serviço oferecido à comunidade, neste Município de Japaraíba.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 43 de 2026
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 113
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se realizar melhorias no Complexo de Lazer José Virgílio dos Santos, com a instalação de mais bancos e mesinhas de cimento, construção de churrasqueiras, instalação de lixeiras e implantação de banheiros no local.
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Matéria lida
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