1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 123
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: O Vereador Mardem Braga de Oliveira requereu a dispensa das leituras do projetos a serem apresentados, solicitando que fossem feitas somente as leituras das mensagens, tendo em vista que todos já possuíam cópia. O Sr. Presidente deferiu o pedido do nobre colega.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 124
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 125
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Institui o Programa Municipal “Japaraíba Apoia” para apoio a entidades, eventos e ações de interesse público no município de Japaraíba e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 126
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Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos municipais decorrentes do período de suspensão da contagem de tempo estabelecida pela Lei Complementar Federal nº. 173/2020, nos termos da Lei Complementar Federal nº. 226/2026, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Anteprojeto de Lei nº 3 de 2026
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 127
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Dispõe sobre a implantação de redutores de velocidade (Lombadas) nas vias públicas situadas em frente às instituições de ensino no município de Japaraíba e dá outras providências.
Obs.: O Sr. Presidente encaminhou os Projetos de Leis nºs. 018, 019, 020/26, Projeto de Lei Complementar nº. 06/26 e o Anteprojeto de Lei nº. 03/2026 às Comissões Permanentes para emissão de Pareceres.
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Matéria lida
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6 - Oficio nº 412026 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 128
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Informativo semanal - Ofício nº. 041-26
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Matéria lida
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7 - Oficio nº 242026 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 129
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Ofício nº. 024/2026 - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo.
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Matéria lida
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8 - Parecer nº 52026 de 2026
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 130
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Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 05/2026.
Obs.: O Vereador Mardem Braga de Oliveira requereu ao Sr. Presidente a dispensa das exigências regimentais para que o Projeto de Lei Complementar nº. 05/2026 fosse submetido a única discussão e votação na Ordem do Dia da Presente Reunião, visando atender as necessidades do Município. O Sr. Presidente deferiu o pedido do nobre colega e encaminhou o projeto de Lei à Ordem do Dia.
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Matéria lida
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9 - Parecer nº 220258 de 2026
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 131
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Parecer Conjunto referente ao Anteprojeto de Lei nº. 02/2026.
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Matéria lida
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10 - Parecer nº 162026 de 2026
Autor: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 132
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Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 016/2026.
Obs.: O Vereador Mardem Braga de Oliveira requereu ao Sr. Presidente a dispensa das exigências regimentais para que o Projeto de Lei nº. 016/2026 fosse submetido a única discussão e votação na Ordem do Dia da Presente Reunião, visando atender as necessidades do Município. O Sr. Presidente deferiu o pedido do nobre colega e encaminhou o projeto de Lei à Ordem do Dia.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 133
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Requer informações a respeito da limpeza da lagoa de Capoeirão, neste Município de Japaraiba.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 46 de 2026
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 134
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de reajustar o valor da diária (plantão) paga aos motoristas/servidores públicos do Município de Japaraíba.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 47 de 2026
Autor: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 135
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INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se fazer redutores de velocidade (lombadas) nas proximidades do Cruzeiro e do Salão Comunitário em São Domingos, zona rural, neste Município de Japaraíba.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 48 de 2026
Autor: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 136
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INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se refazer os redutores de velocidade (lombadas) localizadas na estrada rural que liga a cidade de Japaraiba as localidades de Fernandes, Mimoso e Ponte Velha, neste Município de Japaraíba.
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Matéria lida
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