1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 2
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Dispõe sobre a regularização de trechos de vias públicas formalmente registradas como ruas.
SUBSTITUTIVO
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 3
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção às entidades que especifica e dá outras providências.
SUBSTITUTIVO
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 60 de 2025
Autor: NILVAN TEODORO DA SILVA
Número de Protocolo: 4
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Os Vereadores signatários, no uso das atribuições que lhes confere o art. 94 do Regimento Interno, INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar postes de energia com iluminação pública na Rua Antônio Martins Sobrinho, Capoeirão, neste Município de Japaraíba.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 61 de 2025
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 5
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A Vereadora signatária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 94 do Regimento Interno, INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se adquirir uma máquina trituradora (fragmentadora) de papéis para utilização na Prefeitura Municipal de Japaraíba.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 62 de 2025
Autor: NILVAN TEODORO DA SILVA
Número de Protocolo: 6
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Os Vereadores signatários, no uso das atribuições que lhes conferem o art. 94 do Regimento Interno, INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se remodelar o trevo da MG 170, que dá acesso a Capoeirão, neste Município de Japaraíba.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: MARCELO JORGE TEIXEIRA
Número de Protocolo: 7
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Os Vereadores signatários, no uso das atribuições que lhes confere o art. 94 do Regimento Interno, INDICAM ao Executivo Municipal, que intervenha perante a empresa Raizen S.A., para que a citada empresa possa ajudar no controle da poeira produzida nas estradas rurais neste Município de Japaraíba.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 64 de 2025
Autor: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS
Número de Protocolo: 8
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O Vereador signatário, no uso das atribuições que lhe confere o art. 94 do Regimento Interno, INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se finalizar a substituição das atuais tampas de PV de concreto para as tampas de ferro, em toda cidade de Japaraíba e Capoeirão.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 9
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Projeto de Lei nº. 034/25 que “Estabelece largura mínima das estradas rurais principais e secundárias”,
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 8 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 11
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Os Vereadores infra assinados, membros das Comissões de Legislação Justiça e Redação e Finanças Orçamento e Tomada de Contas, na forma regimental, requerem, consultado o Plenário, seja enviado ofício ao Sr. Fernando de Castro Bernardes, Consultor Previdenciário, encaminhando o presente Requerimento, o convocando para prestar esclarecimentos a respeito do Projeto de Lei n.º 022/2025, que “Altera as alíquotas de contribuição suplementar previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS”
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Matéria lida
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