1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 161
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Institui o Programa “Morar Melhor Japaraíba”, de apoio à construção, reforma e melhoria habitacional para famílias em situação de vulnerabilidade econômica no município de Japaraíba, e dá outras providências.
Obs.: O Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº. 023/26 às Comissões competentes para emissão de Pareceres.
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Matéria lida
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2 - Oficio nº 502026 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 162
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Ofício nº. 050-26 - Informativo Semanal
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Matéria lida
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3 - Oficio nº 532026 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 163
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Ofício nº. 053-26 - Informativo Semanal
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autores: Celio Batista de Sousa - Presidente, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA
Número de Protocolo: 164
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Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Japaraíba, disciplina sua competência, atividades e funcionamento.
Obs.: O Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Resolução às Comissões competentes para emissão de Pareceres.
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Matéria lida
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5 - Parecer nº 32026 de 2026
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 165
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Parecer Conjunto emitido pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Anteprojeto de Lei nº. 03/26.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 54 de 2026
Autor: SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 166
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atue perante as empresas concessionárias e prestadoras de serviços de telefonia e internet atuantes no Município, para que promovam a retirada das fiações, cabos e equipamentos inutilizados instalados nos postes da rede urbana.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 55 de 2026
Autor: MARCELO JORGE TEIXEIRA
Número de Protocolo: 167
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição/contratação de cirurgias de coluna junto à rede privada ou instituições credenciadas, visando reduzir a fila de espera existente no Município para este procedimento.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 56 de 2026
Autor: CÉLIO BATISTA DE SOUSA
Número de Protocolo: 168
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INDICA ao Executivo Municipal, pra que sejam realizadas as obras e serviços necessários destinados à adequada captação e drenagem das águas pluviais provenientes da Rua Olegário Bernardes Amorim, que escoam em direção à Rua Joaquim José Lopes, nesta cidade de Japaraíba, mediante a instalação de captador de águas pluviais ou construção de bueiro para melhor escoamento das águas, além de ser realizada a limpeza e desobstrução do bueiro já existente no local.
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Matéria lida
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