Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025 em 34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº. 1.280/25 e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação
O Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº. 050/25 à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Parecer.
Sequencialmente o Vereador Mardem Braga de Oliveira solicitou a dispensa das exigências regimentais para que o Projeto de Lei nº. 050/25 fosse incluído na Ordem do Dia da presente reunião, e ainda, submetido em única discussão e votação, tendo em vista que o executivo municipal solicitou a tramitação em regime de urgência urgentíssima para atender as necessidades do município. Para isto, solicitou também que a sessão fosse suspensa para reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, para apresentação do Parecer.
O Sr. Presidente deferiu a solicitação do nobre colega e suspendeu a reunião por dez minutos.
Retomando os trabalhos, foi feita a leitura do Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Lei nº. 050/25.
Sequencialmente o Vereador Mardem Braga de Oliveira solicitou a dispensa das exigências regimentais para que o Projeto de Lei nº. 050/25 fosse incluído na Ordem do Dia da presente reunião, e ainda, submetido em única discussão e votação, tendo em vista que o executivo municipal solicitou a tramitação em regime de urgência urgentíssima para atender as necessidades do município. Para isto, solicitou também que a sessão fosse suspensa para reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, para apresentação do Parecer.
O Sr. Presidente deferiu a solicitação do nobre colega e suspendeu a reunião por dez minutos.
Retomando os trabalhos, foi feita a leitura do Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Lei nº. 050/25.