Ordem do Dia/Expediente: 2 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2026 em 10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Anteprojeto de Lei nº 1 de 2026
Dispõe sobre a concessão do benefício "Vale Feira" aos servidores públicos do Poder Executivo de Japaraíba/MG e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
1ª discussão e votação
O Sr. Presidente, Vereador Célio Batista de Sousa, transferiu a presidência ao Vice-Presidente, Vereador Marcelo Jorge Teixeira, para que ele pudesse submeter o Anteprojeto de Lei à apreciação do Plenário, tendo que em vista que o anteprojeto é de sua autoria juntamente com o Vereador José Ronaldo de Melo.
O Vereador Célio Batista de Sousa justificou o anteprojeto de lei apresentado.
O Sr. Presidente, Vereador Célio Batista de Sousa, transferiu a presidência ao Vice-Presidente, Vereador Marcelo Jorge Teixeira, para que ele pudesse submeter o Anteprojeto de Lei à apreciação do Plenário, tendo que em vista que o anteprojeto é de sua autoria juntamente com o Vereador José Ronaldo de Melo.
O Vereador Célio Batista de Sousa justificou o anteprojeto de lei apresentado.