6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/03/2026 - 19:00 Encerramento: 16/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

6ª Reunião Ordinária do 1º período, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 16 (dezesseis) de março de 2026, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube.

Havendo número legal sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião.

Em seguida designou o Vereador Mardem Braga de Oliveira para fazer a leitura de um trecho bíblico.

Leitura e votação da ata da sessão anterior:

Foi feita a leitura da Ata da 5ª Reunião Ordinária do 1º período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes.

Palavra livre:

Os seguintes Vereadores se manifestaram: Sebastião, Marcelo, Eliana, Matildes, Mardem, Nilvan, Aurélio e o Sr. Presidente, Vereador Célio.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Oficio nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Turno:
Informações sobre ações, providências e ocorrências durante a última semana.
Não informada
2 - Oficio nº 2726 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Turno:
Resposta ao Requerimento nº. 06/26.
Não informada
3 - Oficio nº 4126 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Turno:
Resposta ao Requerimento nº. 05/26.
Não informada
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Turno:
Julga as contas do município de Japaraíba relativas ao exercício financeiro de 2024.
Não informada
5 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
Turno:
Solicita esclarecimentos detalhados a respeito da realização e pagamento das diárias para os servidores do executivo municipal.
Não informada
6 - Parecer nº 1126 de 2026
Processo: -
Autor: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Turno:
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 011/26 que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Não informada
7 - Indicação nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: MARCELO JORGE TEIXEIRA
Turno:
INDICA ao Executivo Municipal, que seja disponibilizado, anualmente, testes de acuidade visual a todas as crianças da rede pública de ensino municipal.
Não informada
8 - Indicação nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS
Turno:
INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) na Rua Padre Josimas, no quarteirão entre as ruas Sebastião Marciano e Odário Alves Ferreira, neste Município de Japaraíba.
Não informada
9 - Indicação nº 27 de 2026
Processo: -
Autores: MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA
Turno:
INDICAM ao Executivo Municipal, para que providencie a instalação de uma sala de recursos multifuncionais na Escola Municipal José Eustáquio Borges, em Capoeirão, com a disponibilização de um profissional especializado para atender alunos que tenham Transtorno do Espectro Autista - TEA e outras necessidades.
Não informada
10 - Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
Turno:
INDICA ao Executivo Municipal, que seja analisada a possibilidade de alteração do horário de funcionamento das creches municipais, para que o atendimento às crianças seja estendido até as 17h00.
Não informada
11 - Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
Turno:
INDICA ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudos e providências visando à instalação de placas de sinalização nas estradas da zona rural do município de Japaraíba, indicando as localidades, comunidades, pontos de referência e demais orientações necessárias.
Não informada
12 - Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Turno:
INDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e demais setores competentes, que seja realizada a limpeza de um lote pertencente ao município e a manutenção do asfalto, na Rua José Veloso de Sousa, nº 520, Bairro São José.
Não informada
13 - Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Turno:
INDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizada a ABERTURA/ADEQUAÇÃO de estrada rural e a instalação de um MATA-BURRO, na propriedade rural de Ivanete Maria de Miranda Ferreira, confrontante com a propriedade de Selma Aparecida de Miranda, zona rural, neste Município de Japaraíba.
Não informada
14 - Indicação nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Turno:
INDICA ao Executivo Municipal, por meio da secretaria de obras, que seja providenciada a INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO na parte externa do Poliesportivo José Tavares de Morais, bem como a disponibilização da PISCINA para uso da população.
Não informada
15 - Indicação nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Turno:
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que priorize o setor de fisioterapia do Município, realizando a manutenção dos aparelhos que necessitam de reparo e a aquisição daqueles que precisarem ser substituídos.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Obs.: 1ª discussão e votação.
Não informada
2 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
Turno:
Solicita esclarecimentos detalhados a respeito da realização e pagamento das diárias para os servidores do executivo municipal.


Obs.: Discussão e votação única.
Não informada