7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 23/03/2026 - 19:00 Encerramento: 23/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
Abertura da sessão:

7ª Reunião Ordinária do 1º período, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 23 (vinte e três) de março de 2026, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube.

Em virtude da ausência do Presidente da Câmara, Vereador Célio Batista de Sousa, que se deu pelo fato dele estar participando de um evento na cidade de Belo Horizonte, representando o Município, o Vereador Marcelo Jorge Teixeira, Vice-Presidente, assumiu os trabalhos.

Havendo número legal sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião.

Em seguida designou a Vereadora Eliana Aparecida Lopes Andrade para fazer a leitura de um trecho bíblico.

Sequencialmente foram feitas as leituras das justificativas de falta emitidas pelos Vereadores Célio Batista de Sousa, José Ronaldo de Melo e Sebastião José Lopes. O Sr. Presidente submeteu as justificativas à apreciação do plenário, foram aprovadas por unanimidade e as faltas declaradas abonadas.

Leitura e votação da ata da sessão anterior:

Foi feita a leitura da Ata da 6ª Reunião Ordinária do 1º período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes.

Palavra livre:

Os seguintes Vereadores fizeram uso da palavra: Aurélio, Matildes, Mardem, Eliana e o Sr. Presidente, Vereador Marcelo.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Turno:
Institui o Programa e autoriza o município de Japaraíba a Credenciar Farmácias e Drogarias da Rede provada para dispensação complementar de medicamentos constantes da relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), e dá outras providências.


Obs.: O Vereador Nilvan Teodoro da Silva solicitou a dispensa da leitura do Projeto tendo em vista que todos possuem cópia do mesmo, foi feita a leitura apenas da Mensagem. Pedido deferido. Em seguida o Sr. Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Pareceres.
Não informada
2 - Oficio nº 1126 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Turno:
Ofício nº. 011/26 – Informativo/Andamento da Operação Tapa-Buracos e Preparação de Subleito em Vias Urbanas.
Não informada
3 - Indicação nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Turno:
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de promover o retorno das aulas de “Zumba” em nosso Município.
Não informada
4 - Indicação nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Turno:
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se alterar o art. 56, da Lei Municipal n.º 048/2017, para constar que nenhum benefício de pensão por morte seja concedido em valor inferior ao salário mínimo nacional.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Turno:
Julga as contas do município de Japaraíba relativas ao exercício financeiro de 2024.


Obs.: O Sr. Presidente esclareceu que a votação seria nominal e solicitou a secretária que fizesse a chamada para votação, dizendo que aquele que fosse a favor, responderia sim, quem fosse contra responderia não.
Não informada