SAPL - Câmara Municipal de Japaraíba - MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 30/03/2026 - 18:00	Encerramento: 30/03/2026 -

Correspondências

Expedientes

Abertura da sessão: 8ª Reunião Ordinária do 1º período, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 30 (trinta) de março de 2026, às 18:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube. Havendo número legal sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião. Em seguida designou o Vereador Marcelo Jorge Teixeira para fazer a leitura de um trecho bíblico.
Leitura e votação da ata da sessão anterior: Foram feitas as leituras das Atas da 7ª Reunião Ordinária e da 2ª Reunião Extraordinária e não havendo impugnação, foram declaradas aprovadas e assinadas por todos os Vereadores presentes.
Palavra livre: Os seguintes Vereadores se manifestaram: Mardem, José Ronaldo, Eliana, Sebastião, Matildes, Nilvan, Aurélio e o Sr. Presidente, Vereador Célio.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal Turno:	Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. Obs.: Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Parecer.	Não informada
2 - Oficio nº 50 de 2026 Processo: - Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal Turno:	Resposta ao Requerimento nº. 08/26.	Não informada
3 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2026 Processo: - Autores: CÉLIO BATISTA DE SOUSA, JOSÉ RONALDO DE MELO Turno:	Dispõe sobre a concessão do benefício "Vale Feira" aos servidores públicos do Poder Executivo de Japaraíba/MG e dá outras providências. Obs.: Encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Pareceres.	Não informada
4 - Parecer nº 726 de 2026 Processo: - Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação Turno:	Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 07/26.	Não informada
5 - Indicação nº 36 de 2026 Processo: - Autores: MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA Turno:	INDICAM ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de promover aumento salarial para os cargos de Diretor, Vice Diretor e Supervisor Escolar, no âmbito do Município de Japaraíba.	Não informada
6 - Indicação nº 37 de 2026 Processo: - Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE Turno:	INDICA ao Executivo Municipal, que seja providenciada a construção de banheiros públicos no Complexo de Lazer José Virgílio dos Santos, visando melhor atender a população que frequenta o local.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026 Processo: - Autores: NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA Turno:	Denomina a arquibancada e vestiários do Campo Municipal de Futebol de Capoeirão, nesta cidade de Japaraíba/MG. Obs.: 1ª discussão e votação.	Não informada