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Resultados
REQ 14/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a respeito da reforma da piscina aquecida do Município de Japaraíba.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 16:26:19
Autor:  MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Junho de 2026
Texto Original
OF 19/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite - Festa do Aniversário da Cidade

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 17:21:14
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
OF 21/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº. 021/26 - resposta ao Requerimento nº. 09/26

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 15:13:22
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 23/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha relatório preventivo de acompanhamento enviado pelo Executivo Municipal.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 16:12:01
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 25/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha informações sobre as ações e providências da Administração Municipal.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 16:59:05
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 26/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre ações, providências e ocorrências durante a última semana.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 15:43:56
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 27/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta do Requerimento nº. 02/2026

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 17:19:59
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 28/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº. 03.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 16:13:17
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 29/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº. 01

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 16:14:11
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 39/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Informativo semanal das ações da Administração Municipal.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 15:15:29
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 40/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº. 04/26.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 16:57:20
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 48/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº. 048/26 - Resposta ao Requerimento nº. 011/26

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 16:21:34
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 50/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº. 08/26.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 14:50:57
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 1126/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº. 011/26 – Informativo/Andamento da Operação Tapa-Buracos e Preparação de Subleito em Vias Urbanas.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 14:09:02
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 1826/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Convite para realização de palestra - Bate papo com o Produtor Rural

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 16:21:21
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 2726/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº. 06/26.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 15:45:04
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
OF 2821/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº. 2821/2026 referente ao Processo 1188691

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 17:05:53
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 2826/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações, ações e providências do Executivo Municipal.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 17:31:04
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 3126/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações, ações e providências do Executivo Municipal.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 17:32:04
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 3426/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Informativo - principais ações, providências e avanços do Executivo Municipal

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 16:24:32
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 4126/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº. 05/26.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 15:46:30
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 4226/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Requerimento nº. 07/2026.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 17:33:10
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 4426/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº. 044/2026 - Informativo Semanal das Ações do Executivo Municipal

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 16:51:58
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 7026/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº. 070/2026 - Resposta ao Requerimento nº. 010/26

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 16:53:31
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 12026/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício que solicita a retirada da tramitação de projeto de lei - "Dispõe sobre a criação de gratificação de função de coordenador de atenção primária e dá outras providências".

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 17:07:35
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 242026/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº. 024/2026 - Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 17:22:09
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 412026/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Informativo semanal - Ofício nº. 041-26

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo: 07/05/2026 - Horário: 17:18:15
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 472026/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº. 047/2026 - Informativo Semanal das ações da Administração Municipal

Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 17:11:12
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 502026/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº. 050-26 - Informativo Semanal

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 17:24:52
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
OF 532026/2026 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº. 053-26 - Informativo Semanal

Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo: 02/06/2026 - Horário: 17:26:11
Autor:  Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PR 1/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 01/2026.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:16:32
Autor:  FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PR 2/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 02/2026.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:18:26
Autor:  FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PR 3/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 03/2026.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:19:39
Autor:  FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PR 4/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 04/2026.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 14:20:36
Autor:  FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PR 126/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto emitido pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 01/26.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 17:24:45
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PR 326/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 03/2026.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 15:17:29
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PR 426/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 04/2026.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 15:18:35
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PR 526/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 05/2026.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 16:56:10
Autor:  FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PR 626/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 06/2026.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 16:18:24
Autor:  FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PR 726/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 07/26.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 14:55:01
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PR 826/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 08/2026.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo: 10/03/2026 - Horário: 17:32:05
Autor:  FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Texto Original
PR 926/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 09/2026.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 16:19:47
Autor:  FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Texto Original
PR 1026/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 010/2025.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 16:15:36
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PR 1126/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 011/26 que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo: 17/03/2026 - Horário: 15:52:28
Autor:  FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PR 1226/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 012/2026.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 13:41:52
Autor:  FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PR 1326/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 013/2026.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 15:20:18
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PR 1426/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 014/26.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 17:34:46
Autor:  FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PR 1926/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 019/2026

Apresentação: 12 de Maio de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo: 12/05/2026 - Horário: 16:54:50
Autor:  FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PR 2226/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 022/26.

Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo: 26/05/2026 - Horário: 16:27:29
Autor:  FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
PR 12026/2026 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Conjunto referente ao Anteprojeto de Lei nº. 01/26.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo: 14/04/2026 - Horário: 16:26:05
Autor:  LJR - Legislação, Justiça e Redação
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado:  Matéria lida
Texto Original