Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PR 1026/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 010/2025.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
04/03/2026 -
Horário: 16:15:36
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PR 1126/2026 - Parecer
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 011/26 que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:52:28
Autor:
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PR 1226/2026 - Parecer
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 012/2026.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 13:41:52
Autor:
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PR 1426/2026 - Parecer
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 014/26.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 17:34:46
Autor:
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PR 12026/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto referente ao Anteprojeto de Lei nº. 01/26.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 16:26:05
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PR 22026/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 02/2026.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 16:28:24
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PR 102026/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 010/2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 17:33:15
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
APL 1/2026 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão do benefício "Vale Feira" aos servidores públicos do Poder Executivo de Japaraíba/MG e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 14:53:34
Autor:
CÉLIO BATISTA DE SOUSA
JOSÉ RONALDO DE MELO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
APL 2/2026 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a isenção de cobrança de IPTU a pessoa idosa e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 17:29:32
Autor:
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:05:07
Autor:
Celio Batista de Sousa - Presidente
MARCELO JORGE TEIXEIRA
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
NILVAN TEODORO DA SILVA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Reajusta os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais do Município de Japaraíba.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:08:11
Autor:
Celio Batista de Sousa - Presidente
MARCELO JORGE TEIXEIRA
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
NILVAN TEODORO DA SILVA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Julga as contas do município de Japaraíba relativas ao exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:48:33
Autor:
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|