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PR 22026/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 02/2026.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
14/04/2026 -
Horário: 16:28:24
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 32026/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto emitido pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Anteprojeto de Lei nº. 03/26.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 17:29:02
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 52026/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 05/2026.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 17:24:04
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 62026/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 06/2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 16:58:41
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 82026/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 08/2026
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 17:13:41
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 102026/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 010/2026.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
10/03/2026 -
Horário: 17:33:15
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 162026/2026 - Parecer
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 016/2026.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 17:29:52
Autor:
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 202026/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 020/2026
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
12/05/2026 -
Horário: 17:00:31
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 212026/2026 - Parecer
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 021/2026
Apresentação: 18 de Maio de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 17:12:10
Autor:
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PR 220258/2026 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto referente ao Anteprojeto de Lei nº. 02/2026.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 17:27:05
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
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APL 1/2026 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão do benefício "Vale Feira" aos servidores públicos do Poder Executivo de Japaraíba/MG e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 14:53:34
Autor:
CÉLIO BATISTA DE SOUSA
JOSÉ RONALDO DE MELO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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APL 2/2026 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a isenção de cobrança de IPTU a pessoa idosa e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 17:29:32
Autor:
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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APL 3/2026 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a implantação de redutores de velocidade (Lombadas) nas vias públicas situadas em frente às instituições de ensino no município de Japaraíba e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
07/05/2026 -
Horário: 17:16:32
Autor:
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:05:07
Autor:
Celio Batista de Sousa - Presidente
MARCELO JORGE TEIXEIRA
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
NILVAN TEODORO DA SILVA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Reajusta os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais do Município de Japaraíba.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 14:08:11
Autor:
Celio Batista de Sousa - Presidente
MARCELO JORGE TEIXEIRA
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
NILVAN TEODORO DA SILVA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Julga as contas do município de Japaraíba relativas ao exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 15:48:33
Autor:
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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PR 4/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão da Câmara Municipal de Japaraíba, disciplina sua competência, atividades e funcionamento.
Apresentação: 1 de Junho de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
02/06/2026 -
Horário: 17:27:33
Autor:
Celio Batista de Sousa - Presidente
MARCELO JORGE TEIXEIRA
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
NILVAN TEODORO DA SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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