Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 1
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, nos termos do inciso x do artigo 37, da Constituição Federal, concede aumento real e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Celio Batista de Sousa - Presidente
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Japaraíba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 816/2010 para aumentar o valor do Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Celio Batista de Sousa - Presidente
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Celio Batista de Sousa - Presidente
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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Reajusta os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais do Município de Japaraíba. - - |
Aprovada por unanimidade |