1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 1
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 2
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Concede revisão geral anual aos servidores públicos municipais, nos termos do inciso x do artigo 37, da Constituição Federal, concede aumento real e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autores: Celio Batista de Sousa - Presidente, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA
Número de Protocolo: 3
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Dispõe sobre o reajuste dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Japaraíba.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 4
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 816/2010 para aumentar o valor do Vale-Alimentação aos Servidores Públicos Municipais.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autores: Celio Batista de Sousa - Presidente, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA
Número de Protocolo: 5
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Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autores: Celio Batista de Sousa - Presidente, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA
Número de Protocolo: 6
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Reajusta os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito Municipal e Secretários Municipais do Município de Japaraíba.
Obs.: O Vereador Mardem Braga de Oliveira requereu ao Sr. Presidente a dispensa das exigências regimentais para que todos os projetos de leis e de resoluções que foram apresentados fossem incluídos na ordem do dia da presente reunião, e ainda, que fossem submetidos em única discussão e votação, de modo a permitir que os pagamentos sejam realizados com os valores atualizados no mês atual.
Para isto, solicitou que a presente sessão fosse suspensa para reunião das comissões competentes para apresentação de pareceres.
O Sr. Presidente deferiu a solicitação do nobre colega e suspendeu a reunião por quinze minutos.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 1 de 2026
Autores: NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 7
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INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) próximo ao número 67, na Rua José Galdino, Capoeirão, neste Município de Japaraíba.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 2 de 2026
Autores: NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 8
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INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de realizar a substituição dos gols adaptados para Society que estão localizados no Campo Municipal em Capoeirão.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: CÉLIO BATISTA DE SOUSA
Número de Protocolo: 9
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INDICA ao Executivo Municipal, que encaminhe Projeto de Lei a esta Casa regulamentando os efeitos em âmbito Municipal da Lei Complementar Federal nº 226, de 2026, que promoveu alterações na Lei Complementar Federal nº 173, de 2020, visando o pagamento retroativo das vantagens funcionais aos servidores públicos municipais, notadamente anuênio, triênio, quinquênio sexta – parte e licença prêmio, observados os critérios legais.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 10
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INDICA ao Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei, acompanhado da estimativa do impacto orçamentário-financeiro, com o objetivo de autorizar o pagamento retroativo de anuênios, triênios, quinquênios, sexta-parte, licença-prêmio e demais vantagens equivalentes aos servidores públicos municipais, referentes ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, conforme autorizado pela legislação federal vigente.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 11
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INDICA ao Executivo Municipal, que adote as providências necessárias para o cumprimento da Lei Federal nº 15.326/2026, oriunda do PL nº 2.387/2023, que reconhece os educadores de creches e pré-escolas como integrantes da carreira do magistério.
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Matéria lida
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12 - Parecer nº 1 de 2026
Autor: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 12
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Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 01/2026.
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Matéria lida
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13 - Parecer nº 2 de 2026
Autores: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, LJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 13
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Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 02/2026.
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Matéria lida
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14 - Parecer nº 3 de 2026
Autores: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, LJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 14
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Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 03/2026.
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Matéria lida
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15 - Parecer nº 4 de 2026
Autores: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, LJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 15
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Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 04/2026.
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Matéria lida
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