Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Lei nº. 036/25. - |
Matéria lida |
| 2 |
Oficio nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Resposta do Requerimento nº. 015/2025. - |
Matéria lida |
| 3 |
Oficio nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Resposta ao Requerimento nº. 016/2025. - |
Matéria lida |
| 4 |
Oficio nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Resposta ao Requerimento nº. 017/2025. - |
Matéria lida |
| 5 |
Oficio nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Resposta ao Requerimento nº. 020/2025. - |
Matéria lida |
| 6 |
Oficio nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Resposta ao Requerimento nº. 019/2025. - |
Matéria lida |
| 7 |
Oficio nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Resposta ao Requerimento nº. 018/2025. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de se promover manutenção e limpeza no cemitério municipal. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de que o Chefe do Poder Executivo intervenha para que o proprietário do Imóvel alugado para realização da Feirinha Municipal realize a troca das portas dos banheiros do local. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de se retornar com o programa “Minas Olímpico” em nosso Município, com foco na promoção do esporte, lazer e inclusão social para crianças, adolescentes e jovens. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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INDICAM ao Executivo Municipal a necessidade de se se estender a pavimentação asfáltica e a rede de iluminação pública nos trechos finais da Avenida Francisco Tavares de Morais e Rua Maria Madalena, centro, neste Município de Japaraíba. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança nas repartições das Escolas e CEMEIS Municipais, nas áreas internas e externas, com a finalidade de garantir a segurança de alunos, professores, servidores e demais usuários da unidade educacional. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de se promover a substituição dos relógios de ponto em todos os setores da Administração Pública Municipal onde estes equipamentos não estejam funcionando adequadamente. - |
Matéria lida |