Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 19:00
Encerramento: 04/08/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
Vice-Presidente: MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB



Lista de Presença na Sessão
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT






Expedientes
Abertura da sessão:

1ª Reunião Ordinária do 2º período, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 04 (quatro) de agosto de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube. 

Havendo número legal sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião.

Em seguida designou o Vereador Aurélio Martins dos Santos para fazer a leitura de um trecho bíblico.

Leitura e votação da ata da sessão anterior:

Foi feita a leitura da Ata da 22ª Reunião Ordinária do 1º Período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes. 

 

Palavra livre:

Os seguintes Vereadores fizeram uso da palavra: Sebastião, Célio, Eliana e Matildes.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 11 de 2025
Autor: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 71
Parecer emitido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas referente ao Projeto de Lei nº. 036/25.
Matéria lida
2 - Oficio nº 81 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 72
Resposta do Requerimento nº. 015/2025.
Matéria lida
3 - Oficio nº 82 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 73
Resposta ao Requerimento nº. 016/2025.
Matéria lida
4 - Oficio nº 83 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 74
Resposta ao Requerimento nº. 017/2025.
Matéria lida
5 - Oficio nº 97 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 75
Resposta ao Requerimento nº. 020/2025.
Matéria lida
6 - Oficio nº 98 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 76
Resposta ao Requerimento nº. 019/2025.
Matéria lida
7 - Oficio nº 112 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 77
Resposta ao Requerimento nº. 018/2025.
Matéria lida
8 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 78
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de se promover manutenção e limpeza no cemitério municipal.
Matéria lida
9 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: SEBASTIÃO JOSÉ LOPES
Número de Protocolo: 79
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de que o Chefe do Poder Executivo intervenha para que o proprietário do Imóvel alugado para realização da Feirinha Municipal realize a troca das portas dos banheiros do local.
Matéria lida
10 - Indicação nº 78 de 2025
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 80
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de se retornar com o programa “Minas Olímpico” em nosso Município, com foco na promoção do esporte, lazer e inclusão social para crianças, adolescentes e jovens.
Matéria lida
11 - Indicação nº 79 de 2025
Autores: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, Celio Batista de Sousa - Presidente
Número de Protocolo: 81
INDICAM ao Executivo Municipal a necessidade de se se estender a pavimentação asfáltica e a rede de iluminação pública nos trechos finais da Avenida Francisco Tavares de Morais e Rua Maria Madalena, centro, neste Município de Japaraíba.
Matéria lida
12 - Indicação nº 80 de 2025
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 82
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de câmeras de segurança nas repartições das Escolas e CEMEIS Municipais, nas áreas internas e externas, com a finalidade de garantir a segurança de alunos, professores, servidores e demais usuários da unidade educacional.
Matéria lida
13 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 83
INDICA ao Executivo Municipal a necessidade de se promover a substituição dos relógios de ponto em todos os setores da Administração Pública Municipal onde estes equipamentos não estejam funcionando adequadamente.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 65
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.


Obs.: 1ª discussão e votação
Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

Finalizando, o Sr. Presidente anunciou a Ordem do Dia para a próxima reunião, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº. 036/25. Nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente ata que após ser lida, se aprovada será assinada por todos os presentes.