Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a adquirir bem imóvel que menciona destinado à ampliação do sistema de abastecimento público de água e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado às comissões competentes para emissão de Pareceres. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à entidade que menciona e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado às comissões competentes para emissão de Pareceres. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por área de terras localizada no território do município de Japaraíba e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado às comissões competentes para emissão de Pareceres. |
| 4 |
Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que preste informações a respeito do Programa “Morar Melhor” que constava no plano de governo durante a campanha eleitoral. - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se incluir na Lei Municipal n.º 1.202/2023 previsão para que o Município possa fornecer a borracha protetora (Liner) para pessoas amputadas, em situação de vulnerabilidade sócio econômica, residentes neste Município de Japaraíba. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Executivo Municipal, a necessidade de se realizar campanha educativa junto a população de Japaraíba, Capoeirão e Zona Rural conscientizando sobre a coleta seletiva e informando os dias e pontos de coleta. - |
Matéria lida |
| 7 |
Emendas a Projetos de Leis nº 1037 de 2025
Processo: -
Autor: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa e Supressiva 02, Supressiva 03 e Modificativa 04 ao Projeto de Lei nº. 034/25 que "Estabelece largura mínima das estradas rurais principais e secundárias". - |
Matéria lida |