1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 122
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Disciplina a participação do Município de Japaraíba/MG no consórcio público instituição de cooperação intermunicipal do médio Paraopeba - ICISMMEP, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 123
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Estabelece o Plano Plurianual do Município de Japaraíba para o período de 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2026.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 124
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Japaraíba para o exercício de 2026.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 125
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Autoriza o Poder Executivo a proceder à distribuição de lotes na área industrial do Município de Japaraíba/MG, concede incentivos fiscais e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 126
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Institui no âmbito do Município de Japaraíba a campanha de prevenção ao câncer de próstata - novembro azul e dá outras providências.
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Matéria lida
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6 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2025
Autor: Celio Batista de Sousa - Presidente
Número de Protocolo: 127
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Cria o Projeto Conservador das Águas e autoriza o Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências.
Obs.: Posteriormente a leitura, o Sr. Presidente encaminhou os Projetos de Leis nºs. 043, 044, 045, 048 e 049/25 e Anteprojeto de Lei nº. 06/25 às Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Pareceres.
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Matéria lida
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7 - Parecer nº 4125 de 2025
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 128
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Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 041/25.
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Matéria lida
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8 - Parecer nº 4225 de 2025
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 129
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Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 042/25.
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Matéria lida
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9 - Parecer nº 525 de 2025
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 130
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Parecer Conjunto referente ao Anteprojeto de Lei nº. 05/25.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 131
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Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a Casa se já foi realizada intermediação perante ao DER-MG para que proceda com a devida sinalização no Trevo da MG-170, que dá acesso ao Município de Japaraíba.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 101 de 2025
Autores: MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA
Número de Protocolo: 132
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se providenciar a construção de uma casa de bombas na piscina, localizada na Praça de Esportes Padre José Tavares de Moraes, neste Município de Japaraíba.
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Matéria lida
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