Matérias do Expediente (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

INDICA ao Executivo Municipal, que seja realizada a poda da árvore da espécie Tabebuia, localizada no Bairro São José, na Rua João Augusto, próximo ao nº 353, nesta cidade de Japaraíba, a pedido do morador, tendo em vista que a mesma se encontra em contato com a rede elétrica, causando riscos e prejudicando o fornecimento de energia.

INDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que sejam adotadas providências para instalação de proteção/guarda-corpo na ponte localizada na Rua Juquinha Lopes.

INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de um jardim no canteiro central, localizado em frente ao Cemitério Municipal e o Cruzeiro.

INDICA ao Executivo Municipal, que sejam adotadas providências visando à Instalação de Câmera de Segurança em todas as repartições públicas e nos veículos oficiais do Município.

Emenda a Lei Orgânica nº. 01/2025.

Emenda Modificativa nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 045/2025.

Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 051/2025.