1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 180
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: O Vereador Nilvan Teodoro da Silva requereu ao Sr. Presidente a dispensa das exigências regimentais para que o Projeto de Lei nº. 051/25 fosse incluído na Ordem do Dia da presente reunião, e ainda, submetido a única discussão e votação, tendo em vista que o Executivo Municipal solicitou a tramitação em regime de urgência urgentíssima para atender as necessidades do município.
Para isto, solicitou que a sessão fosse suspensa para reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para apresentação do parecer.
O Sr. Presidente deferiu o pedido do nobre colega e suspendeu a sessão por dez minutos.
|
2 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 181
|
INDICA ao Executivo Municipal, que seja realizada a poda da árvore da espécie Tabebuia, localizada no Bairro São José, na Rua João Augusto, próximo ao nº 353, nesta cidade de Japaraíba, a pedido do morador, tendo em vista que a mesma se encontra em contato com a rede elétrica, causando riscos e prejudicando o fornecimento de energia.
|
Matéria lida
|
3 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 182
|
INDICA ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, que sejam adotadas providências para instalação de proteção/guarda-corpo na ponte localizada na Rua Juquinha Lopes.
|
Matéria lida
|
4 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 183
|
INDICA ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que sejam tomadas as providências necessárias para a implantação de um jardim no canteiro central, localizado em frente ao Cemitério Municipal e o Cruzeiro.
|
Matéria lida
|
5 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 184
|
INDICA ao Executivo Municipal, que sejam adotadas providências visando à Instalação de Câmera de Segurança em todas as repartições públicas e nos veículos oficiais do Município.
|
Matéria lida
|
6 - Emendas a Projetos de Leis nº 125 de 2025
Autores: CÉLIO BATISTA DE SOUSA, AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS, NILVAN TEODORO DA SILVA
Número de Protocolo: 186
|
Emenda a Lei Orgânica nº. 01/2025.
|
Matéria lida
|
7 - Emendas a Projetos de Leis nº 145 de 2025
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 185
|
Emenda Modificativa nº. 01 ao Projeto de Lei nº. 045/2025.
|
Matéria lida
|
8 - Parecer nº 5125 de 2025
Autor: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 187
|
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 051/2025.
|
Matéria lida
Obs.: Retomando os trabalhos, foi feita a leitura do Parecer.
|
