Matérias do Expediente (3ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Altera o artigo 26 da Lei Complementar nº. 016, de 10 de fevereiro de 2006 e dá outras providências.

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 052/2025.

A Vereadora Eliana Aparecida Lopes Andrade requereu ao Sr. Presidente a dispensa das exigências regimentais para que o Projeto de Lei nº. 052/25 fosse incluído na Ordem do Dia da presente reunião, e ainda, submetido em única discussão e votação, tendo em vista a finalização dos trabalhos da Casa.
O Sr. Presidente deferiu o pedido da nobre colega.

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 053/2025.

O Vereador Nilvan Teodoro da Silva requereu ao Sr. Presidente a dispensa das exigências regimentais para que o Projeto de Lei nº. 053/25 e o Projeto de Lei complementar nº. 013/25 fossem incluídos na Ordem do Dia da presente reunião, e ainda, submetidos em únicas discussões e votações, de modo a permitir que os pagamentos sejam feitos no mês de dezembro do ano em curso e tendo em vista a finalização dos trabalhos da Casa.

Para isto, solicitou que a sessão fosse suspensa para reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, para apresentação de pareceres.

O Sr. Presidente deferiu a solicitação do nobre colega e suspendo a reunião por dez minutos.

Resposta ao Requerimento nº. 030/2025.

Resposta ao Requerimento nº. 031/2025.

Resposta ao Requerimento nº. 032/2025.

Resposta ao Requerimento nº. 033/2025.

Resposta ao Requerimento nº. 034/2025.

Resposta ao Requerimento nº. 035/2025.

Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 013/2025.