Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dos incisos I e II do artigo 3º da Lei Complementar nº. 70/2024 que cria as funções gratificadas de "Agente de Contratação" e "Agente de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio". - - 2ª discussão e votação
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Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 41
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros às entidades que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: NILVAN TEODORO DA SILVA
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Solicita informações a respeito da caixa d’agua instalada e do poço furado em Capoeirão, no loteamento entre a rua José Galdino e a rua José Messias de Figueiredo. - - |
Aprovada por unanimidade |