1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 52
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros às entidades que especifica e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 53
|
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Obs.: O Sr. Presidente encaminhou os Projetos de Leis nºs. 010 e 011/26 à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e Legislação, Justiça e Redação para emissão de Pareceres.
Sequencialmente o Vereador Marcelo Jorge Teixeira requereu ao Sr. Presidente a dispensa das exigências regimentais para que os projetos de leis nº. 08 e 010/26 fossem incluídos na ordem do dia da presente reunião, e ainda, submetidos em única discussão e votação, visando atender as necessidades do município.
Para isto, solicitou que a sessão fosse suspensa para reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para apresentação do parecer referente ao Projeto de Lei nº. 010/26.
O Sr. Presidente deferiu a solicitação do nobre colega e suspendo a reunião por dez minutos.
|
Matéria lida
|
3 - Oficio nº 40 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 54
|
Resposta ao Requerimento nº. 04/26.
|
Matéria lida
|
4 - Oficio nº 25 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 55
|
Encaminha informações sobre as ações e providências da Administração Municipal.
|
Matéria lida
|
5 - Oficio nº 2821 de 2026
Autor: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG
Número de Protocolo: 56
|
Ofício nº. 2821/2026 referente ao Processo 1188691
|
Matéria lida
|
6 - Requerimento nº 7 de 2026
Autores: NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 57
|
Solicita informações a respeito da caixa d’agua instalada e do poço furado em Capoeirão, no loteamento entre a rua José Galdino e a rua José Messias de Figueiredo.
|
Matéria lida
|
7 - Indicação nº 20 de 2026
Autores: MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA
Número de Protocolo: 58
|
INDICAM ao Executivo Municipal, a necessidade de se instalar um redutor de velocidade (quebra mola) próximo ao número 85, na Rua João Cota Domingos, neste Município de Japaraíba.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 59
|
INDICA ao Executivo Municipal, que por meio da secretaria competente, seja providenciada a instalação de placas de identificação nas seguintes instituições de ensino do município: 1 - Centro Educacional Infantil Tereza Apolinário Rezende, localizado no Bairro São José e 2 - Creche D. Zizica, localizada na comunidade de Capoeirão.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 60
|
INDICA ao Executivo Municipal, que adote providências para a ampliação dos dias e horários de atendimento do laboratório responsável pela coleta de exames no Município, garantindo melhor acesso da população aos serviços de saúde.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 61
|
INDICA ao Executivo Municipal, que por meio da secretaria competente, sejam realizadas providências para solucionar o problema de acúmulo de água na Rua João Cota Domingos, nº 09, município de Capoeirão, visando melhorar as condições de tráfego e garantir mais segurança e saúde aos moradores.
|
Matéria lida
|
11 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: CÉLIO BATISTA DE SOUSA
Número de Protocolo: 62
|
INDICA ao Executivo Municipal, que realize a pintura da faixa horizontal que regulamenta os locais de parada dos ônibus escolares, em todas as escolas públicas, neste Munícipio de Japaraíba.
|
Matéria não lida
|
12 - Parecer nº 826 de 2026
Autor: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 63
|
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 08/2026.
|
Matéria não lida
|
13 - Parecer nº 102026 de 2026
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 64
|
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 010/2026.
|
Matéria lida
|
