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Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 19:00
Encerramento: 23/03/2026 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=elRmlwNCKOs



Mesa Diretora
Presidente: MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
Vice-Presidente: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB



Lista de Presença na Sessão
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
CÉLIO BATISTA DE SOUSA Missão Oficial Sessão
JOSÉ RONALDO DE MELO Missão Oficial Sessão
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES Motivo de doença Sessão



Expedientes
Abertura da sessão:

7ª Reunião Ordinária do 1º período, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 23 (vinte e três) de março de 2026, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube. 

Em virtude da ausência do Presidente da Câmara, Vereador Célio Batista de Sousa, que se deu pelo fato dele estar participando de um evento na cidade de Belo Horizonte, representando o Município, o Vereador Marcelo Jorge Teixeira, Vice-Presidente, assumiu os trabalhos.

Havendo número legal sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião.

Em seguida designou a Vereadora Eliana Aparecida Lopes Andrade para fazer a leitura de um trecho bíblico.

Sequencialmente foram feitas as leituras das justificativas de falta emitidas pelos Vereadores Célio Batista de Sousa, José Ronaldo de Melo e Sebastião José Lopes. O Sr. Presidente submeteu as justificativas à apreciação do plenário, foram aprovadas por unanimidade e as faltas declaradas abonadas.

 
Leitura e votação da ata da sessão anterior:

Foi feita a leitura da Ata da 6ª Reunião Ordinária do 1º período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes.
Palavra livre:

Os seguintes Vereadores fizeram uso da palavra: Aurélio, Matildes, Mardem, Eliana e o Sr. Presidente, Vereador Marcelo.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 82
Institui o Programa e autoriza o município de Japaraíba a Credenciar Farmácias e Drogarias da Rede provada para dispensação complementar de medicamentos constantes da relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), e dá outras providências.


Obs.: O Vereador Nilvan Teodoro da Silva solicitou a dispensa da leitura do Projeto tendo em vista que todos possuem cópia do mesmo, foi feita a leitura apenas da Mensagem. Pedido deferido. Em seguida o Sr. Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Pareceres. 		Matéria lida
2 - Oficio nº 1126 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 83
Ofício nº. 011/26 – Informativo/Andamento da Operação Tapa-Buracos e Preparação de Subleito em Vias Urbanas.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 84
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de promover o retorno das aulas de “Zumba” em nosso Município.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
Número de Protocolo: 85
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a necessidade de se alterar o art. 56, da Lei Municipal n.º 048/2017, para constar que nenhum benefício de pensão por morte seja concedido em valor inferior ao salário mínimo nacional.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 68
Julga as contas do município de Japaraíba relativas ao exercício financeiro de 2024.


Obs.: O Sr. Presidente esclareceu que a votação seria nominal e solicitou a secretária que fizesse a chamada para votação, dizendo que aquele que fosse a favor, responderia sim, quem fosse contra responderia não. 		Aprovada por maioria absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
  • AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS - Sim
  • ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE - Sim
  • MARCELO JORGE TEIXEIRA - Sim
  • MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA - Sim
  • MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE - Sim
  • NILVAN TEODORO DA SILVA - Sim
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    Considerações Finais

    Finalizando o Sr. Presidente disse que a Ordem do Dia para a próxima reunião estava vaga e nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente ata que após ser lida, se aprovada será assinada por todos os presentes.