Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. - Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Parecer.
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Matéria lida |
| 2 |
Oficio nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Resposta ao Requerimento nº. 08/26. - |
Matéria lida |
| 3 |
Anteprojeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CÉLIO BATISTA DE SOUSA
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do benefício "Vale Feira" aos servidores públicos do Poder Executivo de Japaraíba/MG e dá outras providências. - Encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Pareceres.
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Matéria lida |
| 4 |
Parecer nº 726 de 2026
Processo: -
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 07/26. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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INDICAM ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de promover aumento salarial para os cargos de Diretor, Vice Diretor e Supervisor Escolar, no âmbito do Município de Japaraíba. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Executivo Municipal, que seja providenciada a construção de banheiros públicos no Complexo de Lazer José Virgílio dos Santos, visando melhor atender a população que frequenta o local. - |
Matéria lida |