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Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/03/2026 - 18:00
Encerramento: 30/03/2026 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=AxVmHCKAj2o



Mesa Diretora
Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
Vice-Presidente: MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB



Lista de Presença na Sessão
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT






Expedientes
Abertura da sessão:

8ª Reunião Ordinária do 1º período, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 30 (trinta) de março de 2026, às 18:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube. 

Havendo número legal sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião.

Em seguida designou o Vereador Marcelo Jorge Teixeira para fazer a leitura de um trecho bíblico.
Leitura e votação da ata da sessão anterior:

Foram feitas as leituras das Atas da 7ª Reunião Ordinária  e da 2ª Reunião Extraordinária e não havendo impugnação, foram declaradas aprovadas e assinadas por todos os Vereadores presentes.
Palavra livre:

Os seguintes Vereadores se manifestaram: Mardem, José Ronaldo, Eliana, Sebastião, Matildes, Nilvan, Aurélio e o Sr. Presidente, Vereador Célio.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 86
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Parecer. 		Matéria lida
2 - Oficio nº 50 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 87
Resposta ao Requerimento nº. 08/26.
 Matéria lida
3 - Anteprojeto de Lei nº 1 de 2026
Autores: CÉLIO BATISTA DE SOUSA, JOSÉ RONALDO DE MELO
Número de Protocolo: 88
Dispõe sobre a concessão do benefício "Vale Feira" aos servidores públicos do Poder Executivo de Japaraíba/MG e dá outras providências.


Obs.: Encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Pareceres. 		Matéria lida
4 - Parecer nº 726 de 2026
Autor: LJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 89
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 07/26.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 36 de 2026
Autores: MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA, NILVAN TEODORO DA SILVA
Número de Protocolo: 90
INDICAM ao Executivo Municipal, que analise a possibilidade de promover aumento salarial para os cargos de Diretor, Vice Diretor e Supervisor Escolar, no âmbito do Município de Japaraíba.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Número de Protocolo: 91
INDICA ao Executivo Municipal, que seja providenciada a construção de banheiros públicos no Complexo de Lazer José Virgílio dos Santos, visando melhor atender a população que frequenta o local.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autores: NILVAN TEODORO DA SILVA, MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 33
Denomina a arquibancada e vestiários do Campo Municipal de Futebol de Capoeirão, nesta cidade de Japaraíba/MG.


Obs.: 1ª discussão e votação. 		Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

Finalizando o Sr. Presidente anunciou a Ordem do Dia para a próxima reunião, 2ª discussão e votação do Projeto de Lei nº. 07/26 e nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente ata que após ser lida, se aprovada será assinada por todos os presentes.