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Resumo (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2026 - 18:00
Encerramento: 18/05/2026 - 19:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=zz9_VLLh_ss



Mesa Diretora
Presidente: CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
Vice-Presidente: MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
1º Secretário: MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
2º Secretário: NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB



Lista de Presença na Sessão
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT






Expedientes
Abertura da sessão:

14ª Reunião Ordinária do 1º período, da 2ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 18 (dezoito) de maio de 2026, às 18:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube. 

Havendo número legal sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião.

Em seguida designou o Vereador Nilvan Teodoro da Silva para fazer a leitura de um trecho bíblico.
Leitura e votação da ata da sessão anterior:

Foi feita a leitura da Ata da 13ª Reunião Ordinária e não havendo impugnação, foram declaradas aprovadas e assinadas por todos os Vereadores presentes.
Palavra livre:

Os seguintes Vereadores se manifestaram: Mardem, Matildes, Eliana e o Sr. Presidente, Vereador Célio.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 147
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei encaminhado à Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Parecer. 		Matéria lida
2 - Oficio nº 12026 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 148
Ofício que solicita a retirada da tramitação de projeto de lei - "Dispõe sobre a criação de gratificação de função de coordenador de atenção primária e dá outras providências".
 Matéria lida
3 - Oficio nº 472026 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 149
Ofício nº. 047/2026 - Informativo Semanal das ações da Administração Municipal
 Matéria lida
4 - Parecer nº 212026 de 2026
Autor: FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 150
Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 021/2026
 Matéria lida
5 - Parecer nº 82026 de 2026
Autores: LJR - Legislação, Justiça e Redação, FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Número de Protocolo: 151
Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº. 08/2026


Obs.: O Vereador Nilvan Teodoro da Silva requereu ao Sr. Presidente a dispensa das exigências regimentais para que o Projeto de Lei nº. 021/26 e o Projeto de Lei Complementar nº. 08/2026 fossem submetidos a únicas discussões e votações na Ordem do Dia da Presente Reunião, visando atender as necessidades do Município e, para que o pagamento do retroativo de vantagens funcionais seja efetuado com mais brevidade aos servidores. O Sr. Presidente deferiu o pedido do nobre colega e encaminhou os projetos de leis à Ordem do Dia. 		Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS / UNIÃO
CÉLIO BATISTA DE SOUSA / PSD
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE / AVANTE
JOSÉ RONALDO DE MELO / UNIÃO
MARCELO JORGE TEIXEIRA / MDB
MARDEM BRAGA DE OLIVEIRA / MDB
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE / PSD
NILVAN TEODORO DA SILVA / MDB
SEBASTIÃO JOSÉ LOPES / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Autor: Geraldo Alexandre Lopes - Chefe do Poder Executivo Municipal
Número de Protocolo: 137
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação única 		Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Autores: Celio Batista de Sousa - Presidente, MARCELO JORGE TEIXEIRA, MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE, NILVAN TEODORO DA SILVA
Número de Protocolo: 139
Autoriza o pagamento retroativo de vantagens funcionais aos servidores públicos da Câmara Municipal de Japaraíba decorrentes do período de suspensão da contagem de tempo estabelecida pela Lei Complementar Federal nº. 173/2020, nos termos da Lei Complementar Federal nº. 226/2026, e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação única 		Aprovada por unanimidade



Considerações Finais

Finalizando o Sr. Presidente disse que a Ordem do Dia para a próxima reunião estava vaga e nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e sob a proteção de Deus declarou encerrada a reunião. Para constar lavrou-se a presente ata que após ser lida, se aprovada será assinada por todos os presentes.