Ordem do Dia/Expediente: 6 - Anteprojeto de Lei nº 6 de 2025 em 33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Anteprojeto de Lei nº 6 de 2025
Cria o Projeto Conservador das Águas e autoriza o Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação
Posteriormente a leitura, o Sr. Presidente encaminhou os Projetos de Leis nºs. 043, 044, 045, 048 e 049/25 e Anteprojeto de Lei nº. 06/25 às Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Pareceres.