Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026 em 7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Institui o Programa e autoriza o município de Japaraíba a Credenciar Farmácias e Drogarias da Rede provada para dispensação complementar de medicamentos constantes da relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação
O Vereador Nilvan Teodoro da Silva solicitou a dispensa da leitura do Projeto tendo em vista que todos possuem cópia do mesmo, foi feita a leitura apenas da Mensagem. Pedido deferido.
Em seguida o Sr. Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Pareceres.
Em seguida o Sr. Presidente encaminhou o Projeto às Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e Finanças, Orçamento e Tomada de Contas para emissão de Pareceres.