Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PR 4725/2025 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 047/2025.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 146/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 16:48:17
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PR 4825/2025 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 048/25.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 16:22:03
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PR 4925/2025 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 049/25.
Apresentação: 27 de Outubro de 2025
Protocolo: 140/2025, Data Protocolo:
28/10/2025 -
Horário: 16:20:45
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PR 5125/2025 - Parecer
Ementa: Parecer referente ao Projeto de Lei nº. 051/2025.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 187/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 13:31:07
Autor:
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PR 5225/2025 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 052/2025.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 202/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 17:45:14
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PR 5325/2025 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 053/2025.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
18/12/2025 -
Horário: 17:46:20
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
PR 5425/2025 - Parecer
Ementa: Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº. 054/2025.
Apresentação: 22 de Dezembro de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
23/12/2025 -
Horário: 16:31:33
Autor:
LJR - Legislação, Justiça e Redação
FOTC - Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Texto Original
|
|
APL 3/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames oftalmológicos para alunos matriculados na rede pública municipal de ensino a partir dos quatro anos de idade.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 57/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 15:05:54
Autor:
AURÉLIO MARTINS DOS SANTOS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|
|
APL 4/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Autoriza o município de Japaraíba a instituir Programa de Registro de Cães, com instalação de Chip para identificação do animal e de seu tutor.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 13:52:45
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
|
|
APL 5/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a disponibilização gratuita do sensor de monitoramento contínuo de glicose Freestyle Libre para pessoas com diabetes no âmbito do Sistema Público de Saúde Municipal”.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 119/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 16:06:05
Autor:
ELIANA APARECIDA LOPES ANDRADE
NILVAN TEODORO DA SILVA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
APL 6/2025 - Anteprojeto de Lei
Ementa: Cria o Projeto Conservador das Águas e autoriza o Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
14/10/2025 -
Horário: 14:40:49
Autor:
Celio Batista de Sousa - Presidente
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
|
|
PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Reajusta o Valor do Vale-Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal - Autoria da Mesa Diretora.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
02/07/2025 -
Horário: 14:36:44
Autor:
Celio Batista de Sousa - Presidente
MARCELO JORGE TEIXEIRA
MATILDES FERNANDES PEREIRA DE ANDRADE
NILVAN TEODORO DA SILVA
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
|