Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Japaraíba - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Abertura da sessão
<p>18ª Reunião Ordinária do 2º período, da 1ª Sessão Legislativa, da 16ª Legislatura, realizada no dia 15 (quinze) de dezembro de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara, à Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 26, em Japaraíba - MG, transmitida via internet através das redes sociais da Câmara Municipal, Facebook, Instagram e também pelo canal do Youtube. </p> <p>Havendo número legal sob a proteção de Deus, o Sr. Presidente declarou aberta à reunião.</p> <p>Em seguida designou a Vereadora Eliana Aparecida Lopes Andrade para fazer a leitura de um trecho bíblico.</p>
Leitura e votação da ata da sessão anterior
<p>Foi feita a leitura da Ata da 2ª Reunião Extraordinária do 2º Período e não havendo impugnação, foi declarada aprovada e assinada por todos os Vereadores presentes.</p>
Leitura de Projetos de Leis
Leitura de matérias diversas e correspondências recebidas
<p>Realizou-se a entrega dos Certificados da Moção de Aplausos nº. 01/2025 concedida aos organizadores do Festival Mineiridades. Após a leitura da Moção, alguns vereadores se manifestaram parabenizando os homenageados. Logo após o Sr. Presidente realizou a entrega dos certificados aos senhores Ângelo Junior Tiradentes e Gabriel Bernardes de Castro Cardoso, que fizeram uso da palavra para agradecer a honraria recebida.</p>
Palavra livre
<p>Os seguintes Vereadores se manifestaram: Eliana, Matildes, Aurélio, Sebastião e o Sr. Presidente, Vereador Célio.</p> <p> </p> <p>Prosseguindo, o Vereador Marcelo requereu ao Sr. Presidente a dispensa das exigências regimentais para que os Projetos de Leis Complementares nºs. 011 e 012/25 e o Projeto de Lei nº. 044/2025 fossem incluídos na Ordem do Dia da presente reunião, e ainda, que fossem submetidos em única discussão e votação, de modo a permitir que os pagamentos sejam feitos no mês de dezembro do ano em curso. Requereu também a inclusão da 1ª discussão e votação da proposta de Emenda à Lei Orgânica nº. 01/2025, tendo em vista a finalização dos trabalhos da Casa. </p> <p>Para isto, solicitou que a sessão fosse suspensa para reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, para apresentação de parecer.</p> <p>O Sr. Presidente deferiu a solicitação do nobre colega, determinando a suspensão da sessão por dez minutos após as leituras das matérias do expediente.</p>